Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

08/05/2020 Divulgação

Ele incendiou área e cortou árvores da Fazenda Tanque, na zona rural de Guaraciaba

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

O juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, condenou um homem por degradação ao meio ambiente. Ele deverá recompor a cobertura florestal da área de reserva legal degradada e indenizar os danos ambientais provocados pela sua exploração ilegal no valor de R$ 3 mil.

A indenização é para compensar a perda pelo lapso de tempo prolongado para o restabelecimento integral do local atingido, denominado lucro cessante ambiental.

Para a recomposição da cobertura florestal, o juiz determinou que o réu apresente projeto integral de reflorestamento da área da reserva legal, com anotação de responsabilidade técnica para aprovação do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O réu deverá executar o reflorestamento na forma do projeto aprovado, no prazo de 180 dias. Caso descumprido o prazo, deverá pagar multa de R$ 200 por dia, limitada a R$ 20 mil.

Incêndio

De acordo com a denúncia, em novembro de 2016, ocorreu incêndio em uma área de três hectares no interior da propriedade Fazenda Tanque, Córrego Santa Maria, zona rural de Guaraciaba, na posse do réu.

No interior da mata já incendiada, ele desmatou formação florestal nativa -, onde havia espécies como canudo-de-pito, angico-branco, pindaíba, taquara e embaúba - com corte raso e sem destoca, por meio de motosserra, e realizou o plantio de capim braquiária no local.

Ainda de acordo com a denúncia, o homem usou 120 mourões de candeia (espécie nativa) da lenha extraída para construir um trecho de 300m de cerca no interior da propriedade, visando interesse econômico.

Em sua defesa, o homem alegou que aconteceram incêndios criminosos na área, mas não arrolou testemunhas que pudessem comprovar essa afirmação.

Dados

Segundo o Ministério Público, a operação Mata Atlântica em Pé, realizada em 2018 em mais de 15 estados da federação, confirma que somente em Minas Gerais foram desmatados 1,2.mil hectares de mata atlântica. A voracidade de infratores descomprometidos com o equilíbrio ambiental é o maior risco de extinção desse patrimônio cultural brasileiro.

Ainda de acordo com o órgão, a riqueza em biodiversidade pontual é tão significativa que o recorde mundial de diversidade botânica para plantas lenhosas foi registrado na mata atlântica, com 454 espécies em um único hectare do Sul da Bahia, sem contar as cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares, das quais aproximadamente 6 mil restritas ao bioma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG



Sérgio Bringel: “preservar a Amazônia é cuidar do futuro de todos”

Sérgio Bringel, CEO do Grupo Norte de Comunicação, lançou, neste mês, uma campanha para promover ações de sustentabilidade em homenagem à Amazônia. Intitulada de #BemVerde.

Sérgio Bringel: “preservar a Amazônia é cuidar do futuro de todos”

Projeto prevê revitalização na bacia do Rio Urucuia em Minas Gerais

Governo Federal lança projeto que prevê plantio de 4,5 milhões de mudas de espécies do Cerrado

Projeto prevê revitalização na bacia do Rio Urucuia em Minas Gerais

Verão na Europa foi um dos mais quentes já registrados

Temperatura entre junho e agosto foi 1º Celsius acima da média.

Verão na Europa foi um dos mais quentes já registrados

Estudo constata redução de 15% da superfície de água no Brasil em 36 anos

Para evitar queimadas, é preciso investir em conscientização ambiental

Os números são alarmantes e indicam que as condições de fogo em todos os cantos do Brasil serão catastróficas.

Para evitar queimadas, é preciso investir em  conscientização ambiental

Ambev transforma suas geladeiras em ecológicas

Além da redução das emissões de gás carbônico, operação desses refrigeradores geraram economia de até 50% de energia elétrica.

Ambev transforma suas geladeiras em ecológicas

A importância da economia circular

Economia circular é todo o processo de produção e descarte sustentável.

A importância da economia circular

Como frear o aquecimento global: a parte que cabe a cada um

Nesta semana, li uma anedota muito interessante. Uma conversa entre duas pessoas.

Como frear o aquecimento global: a parte que cabe a cada um

Pandemia e sustentabilidade

O Brasil já ultrapassou a marca de 570 mil mortos pela Covid-19, o que representa mais de 10% dos óbitos pela doença no mundo (que soma 4,39 milhões de pessoas).

Pandemia e sustentabilidade

Os impactos proporcionados pelos resíduos da construção civil

Segundo a Semad, os detritos gerados pela construção civil podem estar próximos de 70% da massa total de resíduos gerados nos municípios.

Os impactos proporcionados pelos resíduos da construção civil

O frisson pela exploração mineral

Não existe país em todo o mundo com uma política regulatória da extração mineral com tantos avanços, em tão pouco tempo, quanto a do Brasil.

O frisson pela exploração mineral

BNDES cria Fundo Socioambiental para apoiar educação, ambiente e emprego

Banco disponibilizará R$ 100 milhões em recursos não-reembolsáveis para incentivar projetos.