Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

08/05/2020 Divulgação

Ele incendiou área e cortou árvores da Fazenda Tanque, na zona rural de Guaraciaba

Homem é condenado por dano à Mata Atlântica

O juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, condenou um homem por degradação ao meio ambiente. Ele deverá recompor a cobertura florestal da área de reserva legal degradada e indenizar os danos ambientais provocados pela sua exploração ilegal no valor de R$ 3 mil.

A indenização é para compensar a perda pelo lapso de tempo prolongado para o restabelecimento integral do local atingido, denominado lucro cessante ambiental.

Para a recomposição da cobertura florestal, o juiz determinou que o réu apresente projeto integral de reflorestamento da área da reserva legal, com anotação de responsabilidade técnica para aprovação do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O réu deverá executar o reflorestamento na forma do projeto aprovado, no prazo de 180 dias. Caso descumprido o prazo, deverá pagar multa de R$ 200 por dia, limitada a R$ 20 mil.

Incêndio

De acordo com a denúncia, em novembro de 2016, ocorreu incêndio em uma área de três hectares no interior da propriedade Fazenda Tanque, Córrego Santa Maria, zona rural de Guaraciaba, na posse do réu.

No interior da mata já incendiada, ele desmatou formação florestal nativa -, onde havia espécies como canudo-de-pito, angico-branco, pindaíba, taquara e embaúba - com corte raso e sem destoca, por meio de motosserra, e realizou o plantio de capim braquiária no local.

Ainda de acordo com a denúncia, o homem usou 120 mourões de candeia (espécie nativa) da lenha extraída para construir um trecho de 300m de cerca no interior da propriedade, visando interesse econômico.

Em sua defesa, o homem alegou que aconteceram incêndios criminosos na área, mas não arrolou testemunhas que pudessem comprovar essa afirmação.

Dados

Segundo o Ministério Público, a operação Mata Atlântica em Pé, realizada em 2018 em mais de 15 estados da federação, confirma que somente em Minas Gerais foram desmatados 1,2.mil hectares de mata atlântica. A voracidade de infratores descomprometidos com o equilíbrio ambiental é o maior risco de extinção desse patrimônio cultural brasileiro.

Ainda de acordo com o órgão, a riqueza em biodiversidade pontual é tão significativa que o recorde mundial de diversidade botânica para plantas lenhosas foi registrado na mata atlântica, com 454 espécies em um único hectare do Sul da Bahia, sem contar as cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares, das quais aproximadamente 6 mil restritas ao bioma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG



Shopping distribui adubo oriundo da compostagem dos resíduos orgânicos

O adubo é utilizado no paisagismo do próprio shopping, doado para os colaboradores e agora está indo para a casa dos frequentadores.

Autor: Divulgação

Shopping distribui adubo oriundo da compostagem dos resíduos orgânicos

Cada passo importa para um futuro sustentável

O ano de 2023 foi confirmado como o mais quente da história, de acordo com o observatório Copernicus Climate Change Service, da União Europeia.

Autor: Artur Grynbaum

Cada passo importa para um futuro sustentável

Como a análise do ciclo de vida reduz os impactos ambientais

A escolha de produtos sustentáveis ou produzidos de forma responsável, focando na redução de impactos ou geração de benefícios socioambientais, é cada vez mais importante para os consumidores. 

Autor: Mayara Zunckeller

Como a análise do ciclo de vida reduz os impactos ambientais

O mercado de carbono e suas perspectivas em 2024

Não dá pra falar sobre a importância das Soluções Baseadas na Natureza, como os projetos de carbono, sem avaliar as consequências das mudanças que o planeta vem sofrendo.

Autor: Diego Serrano

O mercado de carbono e suas perspectivas em 2024

Quem cuida de quem cuida da gente? Uma reflexão sobre o meio ambiente

A educação ambiental vai muito além de apenas instruir a sociedade sobre práticas sustentáveis simples.

Autor: Francisco Carlo Oliver

Quem cuida de quem cuida da gente? Uma reflexão sobre o meio ambiente

Educação e cidadania: pilares para futuro sustentável

Investir nas pessoas no tempo presente é um princípio básico e pode ser uma das maneiras mais efetivas de garantir um futuro mais sustentável.

Autor: Antoninho Caron

Educação e cidadania: pilares para futuro sustentável

Reciclagem poderá pagar 27,5% em suas operações de venda à indústria

Apesar da importância para o meio ambiente e economia circular, o texto do novo regime fiscal deixou de fora tratamento diferenciado de tributação ao setor.

Autor: Divulgação

Reciclagem poderá pagar 27,5% em suas operações de venda à indústria

A importância da transparência na comunicação da sustentabilidade

É essencial que todas as informações e alegações sobre benefícios ambientais sejam apoiadas por evidências científicas confiáveis.

Autor: Daniela Santucci

A importância da transparência na comunicação da sustentabilidade

Reciclagem de lixo eletrônico cresce em 2023

Dados da cooperativa pioneira no tratamento de e-lixo mostram que a quantidade de materiais recebidos em 2023 cresceu quando comparado ao ano anterior.

Autor: Divulgação

Reciclagem de lixo eletrônico cresce em 2023

Degradação do planeta é pior do que imaginamos, alerta geólogo

Pesquisador em mudanças climáticas, explica como as ações humanas transformaram a Terra em um lugar imprevisível e perigoso.

Autor: Divulgação

Degradação do planeta é pior do que imaginamos, alerta geólogo

Mudanças climáticas e segurança hídrica

Detentor de uma das maiores bacias hídricas do planeta, com 10% da água doce de todo o mundo, o Brasil não está distante de enfrentar a falta de água.

Autor: Elzio Mistrelo

Mudanças climáticas e segurança hídrica

Projeto de conservação da Amazônia recebe investimento internacional

Iniciativa deve gerar créditos sustentáveis para compensar impactos ambientais com a preservação do meio ambiente e subsistência das comunidades locais.

Autor: Divulgação

Projeto de conservação da Amazônia recebe investimento internacional