Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Saneamento precisa de um rumo

Saneamento precisa de um rumo

10/06/2019 Luiz Pladevall

O governo federal precisa dar um norte para o saneamento brasileiro para atender às antigas demandas da população por melhor qualidade de vida.

A complexidade desse setor levou o governo do presidente Michel Temer a optar pela transferência deste problema complexo para o setor privado, mostrando total incompetência no enfrentamento das dificuldades políticas e de transformar o saneamento em uma prioridade de Estado.

A apresentação das MPs (Medidas Provisórias) 844 e 868 são frutos desta incapacidade de centralizar as ações de saneamento e garantir o avanço do setor rumo à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A casa requer uma boa arrumação antes de qualquer avanço e precisa começar pela definição dos responsáveis pelo saneamento.

Com a criação do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), o Ministério das Cidades, hoje extinto, por meio da SNSA (Secretaria Nacional de Saneamento Básico), ficou com a incumbência de responder pela coordenação de um programa de saneamento básico integrado, com o objetivo de atender as metas previstas neste planejamento, principalmente pela necessidade de integrar as ações em vários programas do governo federal.

Infelizmente, essa coordenação não foi efetivada, tendo como a maior dificuldade a insubordinação natural de um ministério em relação a uma secretaria. Ou seja, como uma secretaria pode coordenar ações de outros ministérios sem ter o controle dos recursos financeiros?

Assim, acabamos com uma configuração que deixa o saneamento sem uma paternidade. O panorama atual continua sem parâmetros de responsabilidade.

A SNSA responde pelo apoio ao saneamento nas cidades com população acima de 50 mil habitantes – são 669 municípios, respondendo por 12% das localidades -, e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), subordinada ao Ministério da Saúde, responde pelo apoio ao saneamento nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes – 4.901 cidades que correspondem a 88% do total.

As várias paternidades transformam as decisões ainda mais confusas e dificultam até mesmo a criação de medidas para alcançar soluções. Sem mudanças nessa cultura e a adoção, pelo Governo Federal, do saneamento como programa de Estado, fica muito difícil organizar um planejamento mínimo com tantos atores nesse cenário.

Da maneira como está, o saneamento corre o risco de continuar a caminhar a passos lentos nos próximos anos e a população a sofrer com as doenças e os demais problemas causados pela falta de empreendimentos no setor.

* Luiz Pladevall é engenheiro, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada



Amazônia: tão necessária quanto pulmões, coração e cérebro

Na medicina sabemos que é necessário respirar e o coração bater para nos mantermos vivos, além da função cerebral.

Amazônia: tão necessária quanto pulmões, coração e cérebro

Julho registra temperatura média mais alta da história

Nos últimos anos, o país tem registrado invernos mais quentes que a média histórica.

Julho registra temperatura média mais alta da história

A mente de uma abelha

As abelhas demonstraram habilidade para entender conceitos abstratos como “igual” ou “diferente”.

A mente de uma abelha

Museu Oceanográfico Univali recebe exposição Gigantes do Passado

Acervo de animais da “Era do Gelo” pode ser visitado no Balneário Piçarras, Santa Catarina.

Museu Oceanográfico Univali recebe exposição Gigantes do Passado

Nasa divulga imagem de galáxia em caos após colisão

Imagem foi obtida pelo Telescópio Espacial James Webb.

Nasa divulga imagem de galáxia em caos após colisão

Cidade de São Paulo tem mês de julho mais quente desde 1943

Temperatura mais alta tinha sido registrada em julho de 1977.

Cidade de São Paulo tem mês de julho mais quente desde 1943

Cientistas detectam buraco negro adormecido fora da Via Láctea

Fenômeno foi constatado na galáxia Grande Nuvem de Magalhães.

Cientistas detectam buraco negro adormecido fora da Via Láctea

Plantio de mudas ajuda a preservar nascentes em Sorocaba

Emrpesa realiza plantio de mudas, em parceria com prefeitura de Sorocaba e Secretaria de Meio Ambiente.

Plantio de mudas ajuda a preservar nascentes em Sorocaba

Nasa divulga fotos de Júpiter capturadas pelo telescópio James Webb

Registros feitos ainda na fase de testes mostram detalhes do Planeta, luas e asteroides com detalhamentos nunca antes vistos.

Nasa divulga fotos de Júpiter capturadas pelo telescópio James Webb

Projeto sobre plantas medicinais faz sucesso nas redes

Com conteúdos multimídia e atividades práticas sobre o mundo vegetal, iniciativa estimula a curiosidade e o conhecimento científico em jovens estudantes.

Projeto sobre plantas medicinais faz sucesso nas redes

Bioma amazônico tem 30 a 40 mil espécies só de plantas, mostra estudo

Trabalho divulgado hoje mapeia pesquisas científicas na região.

Bioma amazônico tem 30 a 40 mil espécies só de plantas, mostra estudo

Observatório em Minas Gerais capta meteoro brilhante

Evento luminoso foi registrado na cidade mineira de Brazópolis.

Observatório em Minas Gerais capta meteoro brilhante