Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Brasileiro residente no exterior, por que fazer um planejamento previdenciário?

Brasileiro residente no exterior, por que fazer um planejamento previdenciário?

01/12/2021 Dra. Priscila Rebanda

É muito comum no processo emigratório para o exterior ter empolgação e expectativas sobre tudo o que virá nessa nova fase da vida.

Pensamos que resolvemos tudo antes de partir, porém nem se quer colocamos no checklist a questão previdenciária.

Quando passamos a trabalhar em outro país e recolher para o sistema previdenciário local, muitas vezes nem sabemos as possibilidades que se apresentam, pois quando o país de destino possui acordo previdenciário com o Brasil é possível utilizar a bagagem das contribuições previdenciárias que já possuímos ao longo dos anos trabalhados.

É necessário saber se você possui esse direito e principalmente se é vantajoso financeiramente para você.

O apoio e orientação de um advogado especializado faz toda a diferença uma vez que existem inúmeros fatores que devem ser levados em conta tais como: o tempo trabalhado em cada país, a existência ou não de acordo internacional entre eles, as diferentes moedas, e o imposto de renda, pois cada um desses fatores tem inúmeros desdobramentos a depender do caso concreto e se não for corretamente observado terá um grande prejuízo financeiro em sua aposentadoria.

Quanto mais cedo o segurado buscar fazer o seu planejamento previdenciário maiores as chances de obter um benefício mais vantajoso a longo prazo, porém mais do que isso é saber que cada passo dado em sua vida contributiva pode impactar o valor de sua aposentadoria.

Assim como um jogo de xadrez, se você está ciente das regras pode traçar sua estratégia a longo prazo com muito mais segurança visando um melhor benefício no futuro.

E quando se falamos de planejamento previdenciário internacional essa análise deve ser feita no início assim que tomamos a decisão de emigrar e muitas vezes é necessário um planejamento familiar.

Por exemplo, um casal com dois filhos pequenos precisa estar bem amparado. Já pensou descobrir que não tem direito a um benefício acidentário, não poder trabalhar e deixar a sua família passar dificuldades? Certamente essa preocupação você não quer levar na mala, não é mesmo?

É importante levar em conta quando se emigra para um país cuja moeda é mais valorizada que o real, como o dólar, euro e o franco suíço por exemplo há uma desvalorização no recebimento do benefício proveniente do Brasil devido à conversão.

Por outro lado, quando se emigra para um país cuja nossa moeda tem maior poder de compra em comparação, por exemplo, com Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai há efeito contrário na hora do recebimento.

Dessa forma, é importante avaliar esses diversos pontos no planejamento previdenciário. Para que tudo aconteça se forma correta e segura, o ideal é buscar o apoio de um advogado especializado.

Entre as diversas questões a serem analisadas, a principal é o histórico profissional para projetar as possibilidades, como: receber o benefício exclusivo do país de destino, ter um benefício exclusivo no Brasil ou ter um benefício proveniente de acordo internacional – que ocorre quando o segurado não preenche todos os requisitos para a concessão de um benefício independente, requer-se assim a união do tempo trabalhado em dois ou mais países para que consiga se aposentar.

E isso só é possível perante países que possuem acordos previdenciários com o Brasil, via de regra não é a possibilidade mais vantajosa, mas, muitas vezes é a única alternativa.

Quando essa emigração ocorre após a aposentadoria no Brasil, o profissional irá orientar sobre os descontos, imposto de renda e demais nuances do sistema.

Já quando se busca por um especialista em previdência em vias de se aposentar, ele irá fazer uma análise dos documentos e dos problemas que eventualmente o segurado possua e tentar sanar de maneira emergencial, buscando o melhor caminho e as possibilidades, porém com uma margem muito mais curta de projeção futura devido as opções limitadas.

Graças aos avanços da tecnologia de informação, tornou-se possível consultar um especialista brasileiro mesmo estando em outro país, portanto, quanto mais cedo a pessoa despertar para essa questão, mais bem amparada ela estará para um planejamento a longo prazo e contribuindo para o próprio futuro e podendo aproveitar a melhor idade com tranquilidade e segurança.

* Dra. Priscila Rebanda é advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Previdenciário Internacional Brasil – Portugal e Nacionalidade Portuguesa.

Para mais informações sobre planejamento previdenciário clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Case Comunicação Integrada



Liderança desengajada é obstáculo para uma gestão de mudanças eficaz

O mundo tem experimentado transformações como nunca antes, impulsionadas por inovações tecnológicas, crises econômicas e transições geracionais, dentre outros acontecimentos.

Autor: Francisco Loureiro


Neoindustrialização e a nova política industrial

Com uma indústria mais produtiva e competitiva, com equilíbrio fiscal, ganha o Brasil e a sociedade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da ‘saidinha’, um avanço

O Senado Federal, finalmente, aprovou o projeto que acaba com a ‘saidinha’ (ou ‘saidão’) que vem colocando nas ruas milhares de detentos, em todo o país, durante os cinco principais feriados do ano.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Brasil e a quarta chance de deixar a população mais rica

O Brasil é perseguido por uma sina de jogar fora as oportunidades. Sempre ouvimos falar que o Brasil é o país do futuro. Um futuro que nunca alcançamos. Vamos relembrar as chances perdidas.

Autor: J.A. Puppio


Dia Bissexto

A cada quatro anos, a humanidade recebe um presente – um presente especial que não pode ser forjado, comprado, fabricado ou devolvido – o presente do tempo.

Autor: Júlia Roscoe


O casamento e a política relacional

Uma amiga querida vem relatando nas mesas de boteco a saga de seu filho, que vem tendo anos de relação estável com uma moça, um pouco mais velha, que tem uma espécie de agenda relacional bastante diferente do rapaz.

Autor: Marco Antonio Spinelli


O que esperar do mercado imobiliálio em 2024

Após uma forte queda em 2022, o mercado imobiliário brasileiro vem se recuperando e o ano de 2023 mostrou este avanço de forma consistente.

Autor: Claudia Frazão


Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país.

Autor: Samuel Hanan


Procurando o infinito

Vocês conhecem a história do dragãozinho que procurava sem parar o infinito? Não? Então vou te contar. Era uma vez….

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


A reforma tributária é mesmo Robin Hood?

O texto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional no fim de dezembro encerrou uma novela iniciada há mais de 40 anos.

Autor: Igor Montalvão


Administrar as cheias, obrigação de Governo

A revolução climática que vemos enfrentando é assustadora e mundial. Incêndios de grandes proporções, secas devastadoras, tempestades não vistas durante décadas e uma série de desarranjos que fazem a população sofrer.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Escravidão Voluntária

Nossa única revolução possível é a da Consciência. Comer com consciência. Respirar com consciência. Consumir com consciência.

Autor: Marco Antonio Spinelli