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Um representante político no STF

Um representante político no STF

01/12/2023 Julio César Cardoso

Um representante político no STF: Flávio Dino (PSB).

Como esperar isenção e imparcialidade dos ministros da Suprema Corte diante do atual critério de escolha política do presidente da República?

Recentemente, o ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, foi entronizado no STF. Agora, provavelmente, será o político e ministro da Justiça Flávio Dino, já indicado por Lula.

O Brasil é um país das imoralidades constitucionais, em que o corpo político do Congresso Nacional é omisso e nada faz para corrigir as inúmeras incongruências, aprovadas pelos constituintes de 1988.

Qual o ser humano que não guarda gratidão a alguém por algum benefício recebido? Assim, são os ministros do STF, que devem favores aos presidentes da República, responsáveis por suas indicações.

E quando têm oportunidades, ao analisar questões envolvendo tais presidentes, naturalmente, esses ministros serão benevolentes nas decisões para com os seus patrocinadores.

Uma Corte de indicação política do presidente da República não pode transmitir à sociedade garantia de isenção e imparcialidade.

Até quando esse processo imoral continuará a empalidecer a grandeza que se espera da Suprema Corte? Muitas propostas de alteração de critério de escolha dos ministros do STF dormitam no Congresso Nacional, sem solução.

Por outro lado, é deveras desmoralizante um aspirante ao STF sair em peregrinação nos gabinetes de senadores para angariar votos à sua aprovação. O Senado deveria sustar tal imoralidade. 

Assim, a despolitização do STF é uma necessidade inadiável. E solução existe: as vagas do STF deveriam ser preenchidas apenas por indivíduos pertencentes ao quadro de carreira da magistratura, sem indicação do presidente da República.

Os magistrados deveriam ter mandatos fixos de oito ou dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

Dessa forma, caberia ao Quadro de Juízes (juízes de carreira) indicar, sem interferência política, os membros da Suprema Corte. E ponto final à interferência política no STF.

* Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado.

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