Portal O Debate
Grupo WhatsApp


A isenção de impostos e o viés positivo do setor de saúde

A isenção de impostos e o viés positivo do setor de saúde

08/10/2019 José Santana Júnior

O Governo Federal está tomando algumas medidas que sinalizam que um bom viés para o setor de saúde.

No último dia 16 de setembro, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A Portaria Nº 2.024, que já está em vigor, isenta de tributação 1.189 produtos.

A medida visa, dentre outras circunstâncias, facilitar o comércio de produtos de grande importância para a área da saúde, gerando um efeito positivo para o mercado e para a economia de empresas de venda de medicamentos, indústria, equipamentos e insumos.

Vale ressaltar que o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de mais de mil produtos, dentre eles de medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, bem como diversos equipamentos médicos.

Tal medida será refletida com grande entusiasmo pelas empresas já instaladas no Brasil, tendo em vista a redução significativa do custo de produção, o que acarretará a queda de preço desses produtos aos consumidores.

Economicamente, a medida vem entrelaçada de pontos positivos para o fomento da comercialização desses equipamentos, bem como uma iniciativa acertada do governo pelo incentivo da redução de impostos em momentos estratégicos.

Para o mercado e empresas do setor, a portaria veio de avanço e impulsionará ainda mais o mercado de importação, gerando recursos, empregos e arrecadação para o governo beneficiando os destinatários, neste caso, os consumidores.

Portanto, nesses primeiros meses de nova gestão, o Governo Federal gerou uma boa expectativa para a melhora dos recursos e da gestão da saúde no país.

*José Santana Júnior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados.

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada



Contratação de temporários para o Natal será a maior em seis anos

CNC projeta criação de 91 mil postos de trabalho

Contratação de temporários para o Natal será a maior em seis anos

Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil

Índice incorpora informações sobre o nível de atividade da indústria, comércio e serviços e agropecuária.


Gestão empresarial para a área da saúde

O êxito de um empreendimento voltado ao atendimento médico não depende somente da composição de um bom corpo clínico.


Como atrair e reter a geração Z?

O mercado de trabalho está começando a receber uma nova geração de profissionais, a chamada geração Z, que são os nascidos entre 1995 e 2010.


No mundo corporativo, “como vai?” deve ser uma pergunta sincera

Há alguns anos, quando passava por uma fase bastante difícil em minha vida, encontrei um vizinho no elevador, que me perguntou como eu ia.


Inadimplência do consumidor cresce ao menor ritmo em quase dois anos

53% dos brasileiros têm dívidas que não ultrapassam R$ 1 mil, mostra indicador CNDL/SPC Brasil.

Inadimplência do consumidor cresce ao menor ritmo em quase dois anos

Dólar em alta, empresas baratas?

Não é de hoje que a alta do dólar é música aos ouvidos de grandes exportadores, afinal, moeda desvalorizada possibilita vantagem competitiva mundo afora.


Atividade do varejo perde fôlego e cresce 1,41% em setembro

Alta é pouco menor do que a constatada em setembro do ano passado, apontam CNDL/SPC Brasil.

Atividade do varejo perde fôlego e cresce 1,41% em setembro

Enfrentando a tempestade digital

Os líderes empresariais assumem seus postos depois de muito empenho.


Sem essa habilidade, seu futuro profissional está comprometido

Ser um fluente digital tem muito mais a ver com uma nova lógica de entender o mundo e trabalhar nele.

Sem essa habilidade, seu futuro profissional está comprometido

CNC projeta maior alta de vendas para o Dia das Crianças em seis anos

Roupas infantis, tênis, chocolates, bicicletas e brinquedos estão com preços mais baixos.


WhatsApp na empresa: até onde vai a liberdade do empregado?

As ferramentas de tecnologia são fundamentais nas relações profissionais.

WhatsApp na empresa: até onde vai a liberdade do empregado?