Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Modelo híbrido é alternativa ao home office? Pela legislação não é bem assim

Modelo híbrido é alternativa ao home office? Pela legislação não é bem assim

19/10/2021 Cristine Yara Guimarães

É preciso cuidado, pois o que se tem dentro da legislação é que esse pode ficar em até 25% da carga horária em home office.

Modelo híbrido é alternativa ao home office? Pela legislação não é bem assim

Depois de um período em que todos tiveram que ir para home office, agora temos o caminho inverso, com muitas empresas retomando o trabalho presencial, contudo existem aquelas que não pretendem mais voltar ao antigo modelo e outras que buscam ainda uma alternativa que mescle os dois modelos, em um sistema híbrido de trabalho. Mas, dentro da legislação isso é possível?

Segundo Cristine Yara Guimarães, gerente de Recursos Humanos da Confirp Consultoria Contábil, a história é um pouco mais complicada do que deixar os trabalhadores em casa alguns dias e outros contar com eles presencialmente. Isso por um simples motivo, a legislação trabalhista.

"Um primeiro entendimento que o empresário precisa ter é que a legislação não menciona possibilidade de trabalho híbrido (parte home office e parte presencial), porém as empresas têm praticado essa modalidade em comum acordo com os colaboradores. Mas, é preciso cuidado, pois o que se tem dentro da legislação é que esse pode ficar em até 25% da carga horária em home office, desde que os acordos estejam determinados em contrato de trabalho acordado por ambas", explica a gerente da Confirp.

Ela conta que como não se tem ainda uma legislação aprovada sobre o tema, o ideal é que as empresas não adotem o modelo híbrido, porém esse modelo será o futuro do Home office. As empresas para estarem dentro da lei devem utilizar os 25% da carga horária dos colaboradores.

Outro alerta de Cristine Yara é que as empresas devem se resguardar, seja no modelo híbrido ou no home office, principalmente quanto à medicina do trabalho. "Os laudos NR 17 (ergonomia) e PPRA são de extrema importância para garantir que o colaborador trabalhará em segurança, assim não correndo o risco de nenhum tipo de acidente de trabalho ou doença ocupacional".

Outro ponto é que, com a retomada da economia, a empresa que fizer a opção pelo modelo híbrido ou de home office, deve deixar isso bastante claro nas documentações. Lembrando que a modalidade de home office deve constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado (pode ser elaborado termo aditivo de contrato de trabalho, por exemplo).

"Empresa e colaborador normalmente negociam essa questão e os colaboradores em home office tem os mesmos direitos que o quem trabalhador que executa seu trabalho na empresa (exceto vale transporte), sendo sujeitos a carga horária e subordinação.

Mais um ponto importante em relação é que a empresa não é obrigada a arcar com custos de (água, luz, telefone e internet) e nem estrutura (mesa, cadeira, computador) a legislação da abertura para negociações dessas despesas devido a dificuldade de mensuração de custos haja vista que parte desses custos é também do colaborador desde que que todos os acordos sejam especificados em contrato de trabalho.

* Cristine Yara Guimarães, gerente de Recursos Humanos da Confirp Consultoria Contábil.

Para mais informações sobre Modelo Hibrido clique aqui...

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Assessoria de Imprensa da Confirp Consultoria Contábil



Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

Em novembro de 2020, houve mais depósitos do que saques, diz Banco Central.

Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

Seis livros para quem quer saber sobre empreendedorismo

Livros que vão te ajudar a entender sobre Corporate Venture.

Seis livros para quem quer saber sobre empreendedorismo

O que fazer quando não posso promover o meu melhor colaborador?

Esta é uma questão decisiva para a construção de um cotidiano motivador na equipe de trabalho.

O que fazer quando não posso promover o meu melhor colaborador?

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Empreender não é uma tarefa fácil.

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano

Queda foi puxada pelo setor agropecuário.

Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano

A loja física mantém seu reinado e não desaparecerá!

A loja física resiste em perder sua hegemonia.

A loja física mantém seu reinado e não desaparecerá!

Mitos e Verdades sobre a gamificação nas empresas

A gamificação se tornou muito comum dentro de corporações que buscam um clima mais humanizado e híbrido após a pandemia.

Mitos e Verdades sobre a gamificação nas empresas

Mais de 90% dos pequenos negócios de Minas Gerais aceitam Pix

Adesão é maior entre os mais jovens, até 30 anos (97%), e entre as mulheres negras (97%).

Mais de 90% dos pequenos negócios de Minas Gerais aceitam Pix

Endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos

Desde julho, o percentual de endividados está há 11 meses em alta, mostra CNC.

Endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

O mercado de trabalho vem se reinventando constantemente, seja no formato de trabalho ou  nos benefícios e formas de atração e retenção de talentos.

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

O valor do ESG nas empresas

O mercado em evolução e as tendências regulatórias estão desafiando as empresas a demonstrar práticas que são mais sustentáveis e socialmente responsáveis.

O valor do ESG nas empresas

Chegando a hora do 13º Salário – saiba como fazer os cálculos

A primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ocorrer até 30 de novembro.

Chegando a hora do 13º Salário – saiba como fazer os cálculos