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TRF da 3a. Região passa a conceder a desaposentação
A desaposentação vem gerando grande interesse dos brasileiros. A 10a. turma do TRF da 3a. Região passou a decidir favoravelmente sobre o assunto, o que pode beneficiar diversos aposentados que buscam na justiça o direito de revisar seus benefícios.
Autor: Périsson Andrade
Quando a renda é o que importa
Durante a infância e parte da adolescência, somos todos dependentes. Na fase adulta, passamos a ter os nossos próprios dependentes e depois, com a idade avançando, pouco a pouco vamos, de alguma forma, novamente nos tornando dependentes, mas desta vez, dos que um dia dependeram de nós.
Autor: José Eduardo Toledo de Abreu Filho
Projeto de Lei 1992/2007
Um dos grandes problemas dos idosos brasileiros é financeiro. Cerca de 20 milhões de aposentados pelo INSS vêem seus proventos diminuírem ano a ano e acabam sendo lançados praticamente na miséria.
Autor: Sylvia Romano
A bolsa família dos capitalistas
O dólar é nossa moeda: o problema é todo seu. Esta frase sempre serviu para indicar as vantagens de um país imperialista, no exercício de sua política monetária e fiscal, por ser emissor de uma moeda de aceitação mundial.
Autor: José Menezes Gomes
O preconceito sempre presente
Por princípio, sempre fui contra qualquer tipo de preconceito, seja em relação a credo, cor, preferência sexual, nacionalidade, tipo físico, enfim, a qualquer rejeição das diferenças.
Autor: Sylvia Romano
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.
Autor: Fernando Quércia
