Resultado da busca: " reformas "
De Vargas a Moro, o processo eleitoral sui-generis
Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 – apenas 33 dias depois de ser deposto após 15 anos no poder – o ex-ditador Getúlio Vargas foi eleito senador por dois Estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e deputado federal por sete unidades federativas: SP, RS, DF, RJ, MG, BA e PR.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Indulto x Interferência de Poderes
As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).
Autor: Bady Curi Neto
A Esperança de Davi
“A Ucrânia ainda não morreu, nem a glória, nem a liberdade". Primeiro verso do hino ucraniano.
Autor: Gustavo Miotti
A Esperança de Davi
“A Ucrânia ainda não morreu, nem a glória, nem a liberdade". Primeiro verso do hino ucraniano.
Autor: Gustavo Miotti
Expectativas tributárias em ano de eleição presidencial
Uma possível reforma tributária relacionada ao Imposto de Renda chegou a causar um pouco de preocupação a contadores e tributaristas no segundo semestre de 2021, mas, no final das contas, acabou travada no Senado.
Autor: Marco Aurélio Pitta
Reformar constantemente a legislação trabalhista é a saída?
Há uma década, a Espanha realizou uma profunda reforma trabalhista na sua legislação laboral, que em tese acabou por precarizar na visão de muitos a forma de prestação de serviços ceifando direitos e garantias dos trabalhadores.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
