Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: “ crianças e adolescentes ”


Homofobia: caso Michael e o descaso legislativo

Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.

Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral


Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo?

O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.

Autor: Luiz Flávio Gomes


Pedofilia e a rede do mal

O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo