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Resultado da busca: " Marco Legal "


Saneamento: entre a lei e a realidade

A lei é apenas um passo de um longo caminho que precisamos percorrer para responder às demandas urgentes.

Autor: Luiz Pladevall


Dez anos depois, Política de Resíduos Sólidos é revigorada

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, completa 10 anos.

Autor: Luiz Gonzaga, Paulo, Alessandro e Carlos Silva Filho


Saneamento é essencial para a saúde

Estamos em 2020, e ainda temos 35 milhões de brasileiros sem água tratada.

Autor: Luiz Pladevall


Metade dos lares brasileiros passa a contar com serviço de esgoto

Entretanto, segundo a pesquisa, 34 milhões de domicílios seguem sem o serviço, ou seja 49,2% da população.

Autor: Divulgação


Minas atinge a marca de 80 mil estabelecimentos que geram a própria energia

São usinas de microgeração e minigeração que somam mais de 621 MW de potência instalada.

Autor: Divulgação


A indústria precisa ser priorizada

A pandemia da Covid-19 impactou fortemente a indústria brasileira, em um momento onde começava a apresentar sinais de recuperação.

Autor: João Carlos Marchesan


A retomada precisa começar agora

Agilidade deve ser uma palavra impositiva para qualquer governo na recuperação econômica após os fortes impactos causados pela pandemia da Covid-19.

Autor: Luiz Pladevall


Marco legal das franquias passa a vigorar em 27 de março

Os franqueadores e franqueados que não se adaptarem às novas regras estão sujeitos a perdas de contrato e até punições na esfera penal.

Autor: Divulgação


Energia solar: quem tem ajuda quem não tem

É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo.

Autor: Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk


Energia solar gera três vezes mais benefícios do que custos aos brasileiros

Setor rebate cálculos incompletos da Aneel e Ministério da Economia, incluindo na análise os ganhos para consumidores e sociedade.

Autor: Divulgação


Caminhos para o saneamento

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de outubro a mais recente versão do projeto de lei (PL) do saneamento.

Autor: Luiz Pladevall


Saneamento básico no Brasil

A infraestrutura que não chega ao esgoto.

Autor: Lucas Lautert Dezordi