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STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Em recente decisão, o STF, por unanimidade, confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último), quando o período de internação superar as duas semanas previstas no art. 392, §2º, da CLT, e no art. 93, §3º, do Decreto 3.048/1999.
Autor: Richart Regner
Brasil e Suécia: o Supremo privilégio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para os próximos dois anos.
Autor: João Alfredo Lopes Nyegray
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
Autor: Divulgação
Chelsea está interessado em Endrick
Segundo o jornalista Jorge Nicola, o Chelsea já teria falado em São Paulo com parentes, parceiros e agente de Endrick, o jovem de 16 anos que joga no Palmeiras.
Autor: 5 Estrelas
Chelsea está interessado em Endrick
Segundo o jornalista Jorge Nicola, o Chelsea já teria falado em São Paulo com parentes, parceiros e agente de Endrick, o jovem de 16 anos que joga no Palmeiras.
Autor: 5 Estrelas
Novas alterações na lei de afastamento das gestantes
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.
Autor: Luiza Daoura
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.
Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai