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Startup brasileira cria solução citada por juízes

Startup brasileira cria solução citada por juízes

29/07/2020 Divulgação

Solução de coleta de prova online ajuda advogados em meio a crise.

De acordo com a pesquisa realizada pela ONG SaferNet, crimes virtuais como ofensas ou ameaças em redes sociais, cresceram mais de 110% em 2018. Crimes virtuais relacionados à violência contra a mulher, mais especificamente, cresceram mais de 1.640%.

A necessidade de se coletar provas não se restringe apenas ao âmbito Penal. Elas podem ser utilizadas para se demonstrar o uso indevido de propriedade intelectual, a propagação de fake news, a existência de patrimônio para fins de cobrança de impostos ou pensão alimentícia, motivos para demissão por justa causa e muito mais.

Devido à rapidez que conseguimos apagar um comentário ou postagem no ambiente online, é importante achar meios rápidos e seguros para realizar a preservação da prova. A solução PACWeb da OriginalMy é um exemplo deste meio e vem sendo citada em decisões judiciais, como por exemplo a publicada em maio de 2020 pelo TRT de São Vicente, em que diz ser um meio econômico, tecnicamente mais confiável e “...que atesta a validade da conversa através da verificação dos metadados, ou seja, através de informações como dia e horário em que a mensagem foi enviada registradas no sistema do aplicativo.”.

A ferramenta também foi citada por decisão do TJSP em dezembro de 2018 na qual diz que “...a partir do conhecimento dos fatos, o Autor providenciou a preservação de todo o conteúdo via Blockchain, junto à plataforma OriginalMy, hábil a comprovar a veracidade e existência dos conteúdos”.

Dois dos métodos mais comuns para a apresentação da prova em juízo são através de print screen e de ata notarial.

Fonte: Comunique-se



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