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Cinco mil quilômetros de ferrovias que dependem do Senado

Cinco mil quilômetros de ferrovias que dependem do Senado

28/10/2021 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A ferrovia foi grande indutora do desenvolvimento brasileiro que, na primeira metade do século passado, se deu nas regiões mais próximas ao litoral.

Cinco mil quilômetros de ferrovias que dependem do Senado

Se até a próxima sexta-feira (29/10) o Senado Federal não encontrar uma solução para a Medida Provisória nº 1065, que criou o regime de autorização simplificada para que as empresas liderem a construção de novas estradas de ferroo país perderá 5640 quilômetros de ferrovias, onde a iniciativa privada propõe investir R$ 83,7 bilhões. A medida foi editada pelo governo em agosto último e levou 21 empresas a apresentar seus projetos que hoje tramitam pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para evitar a frustração desse empreendimento, é preciso a aprovação – inviável porque faltando dois dias para o fim do prazo é impossível passar pelo Senado e Câmara e a lei resultante ser sancionada pelo presidente da República. A alternativa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) prorrogar a vigência do instrumento por mais 60 dias e diligenciar para a sua aprovação no novo período de tramitação. É o que lhe pedem as associações e empresas ferroviárias interessadas.

Há um ruído na tramitação dessa MP. Parte dos parlamentares a rejeita porque prefere ver aprovado e sancionado o Projeto de Lei nº 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP) que institui o novo marco legal das ferrovias, já aprovado no Senado, mas ainda dependendo de votação na Câmara e sanção presidencial. Um dos problemas a solucionar é a portaria do que regula a concessão dos trechos ferroviários, que não é clara sobre as áreas onde há mais de um interessado em construir, manter e operar. A notícia é de que há negociações adiantadas nesse sentido. Os trechos ferroviários em questão localizam-se na Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Piauí e São Paulo e deverão operar em conjunto com trechos já existentes para  ligação aos centros produtores e consumidores e aos portos.

A ferrovia foi grande indutora do desenvolvimento brasileiro que, na primeira metade do século passado, se deu nas regiões mais próximas ao litoral. No começo dos anos 60, chegamos a ter 38 mil quilômetros de linhas o que representa oito vezes a distância entre Opiapoque e Xuí, os pontos extremos a norte e a sul do país. A falta de investimentos levou ao sucateamento e a política trabalhista de viés socialista levou os governos a encampar o sistema que, também por falta de manutenção e de uma política condizente, também levou ao colapso, reconhecido no primeiro governo de Fernando Henrique. Na época, trechos foram desativados e promoveu-se o arrendamento da malha, que encontrou problemas com boa parte dos arrendatários. Hoje possuímos pouco mais de 30 mil quilômetros de linhas. Os investimentos que se faz no setor tendem a reativá-lo, principalmente pela ligação das grandes distâncias, atualmente vencidas  pelo caminhão, uma alternativa mais onerosa de transporte.

Os senadores, deputados e o próprio governo têm o dever de tomar todas as providências para não perder os investimentos e gestar um novo sistema que sustente economicamente a existência da ferrovia e a sua participação na geração de riquezas. Evidente que não será mais como no tempo do romântico trem de passageiros. Mas, com o trem de carga em plena opertação, as mercadorias chegarão a preços menores em seus destinos. Há que se aproveitar a disposição da iniciativa privada em investir seu dinheiro na área. Quando o particular resolve colocar seu capital num negócio é porque já estudou a viabilidade e sabe que vai dar lucro. Logo, o trem operado por empresas certamente é um dos grandes itens da economia nacional das próximas décadas. É importante que a política não atrapalhe...

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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Fonte: ASPOMIL



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