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Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

26/11/2021 Divulgação

Objetivo é estimular pesquisa e produção de bioquerosene.

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25/11) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover incentivos à pesquisa e produção de energia à base de biomassas, tornando a aviação mais sustentável. A lei foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

O projeto foi apresentado e aprovado pelo Senado em 2017, mas só teve tramitação concluída pela Câmara dos Deputados no final de setembro deste ano. Ele é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi ministro das Minas e Energia no governo de Michel Temer.

De acordo com a nova lei, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do governo federal e pela destinação de recursos públicos, em condições especiais, para programas nessa área. A norma não especifica que tipo de incentivos tributários devem ser adotados.

O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o custo ainda é considerado alto. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o combustível sustentável de aviação pode ser produzido por diversos processos e matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, além dos mais variados resíduos.

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Fonte: Agência Brasil



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