Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Não podemos perder essa oportunidade de promover o desenvolvimento do país

Não podemos perder essa oportunidade de promover o desenvolvimento do país

09/10/2020 Alberto Machado Neto

Sabemos que o governo brasileiro tem um compromisso em reduzir o Custo Brasil com as tão sonhadas reformas.

Não podemos perder essa oportunidade de promover o desenvolvimento do país

A expansão da cabotagem na matriz de transporte é esperada há muito tempo pela sociedade e indústria brasileiras e, considerando a dimensão continental do Brasil, existe um imenso potencial para a navegação em seu litoral.

Para incrementar essa atividade, o Governo Federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei, conhecido como “BR do Mar”, que propõe uma solução para o incremento da cabotagem, mas que, infelizmente, por focar no afretamento de embarcações estrangeiras, acaba por prejudicar a indústria brasileira.

Ao abrir o mercado para embarcações estrangeiras, o Projeto de Lei desconsidera que a indústria nacional convive com grandes assimetrias quando comparada à indústria de outros Países que é o Custo Brasil, cuja existência é aceita por todos, inclusive pelo governo federal. Os preços nacionais são menos competitivos devido a fatores como a alta carga tributária, taxas de juros, logística pouco eficiente e cara entre outros fatores, que estão fora do alcance e do poder de decisão dos industriais brasileiros

O Projeto de Lei desconsidera as várias assimetrias que temos com a média dos países da OCDE e resulta em tratamento não isonômico entre navios estrangeiros afretados e navios produzidos no Brasil. Isso vale também para reparos, manutenções e jumborizações (obras para aumento de capacidade).

Assim, de modo a não prejudicar ainda mais a indústria nacional e garantir a diminuição da taxa de desemprego no país bem como melhoria de renda, entendemos que alguns dispositivos devem ser ajustados. Por exemplo: devem ser mantidas a exigência de propriedade de embarcação para habilitação como Empresa Brasileira de Navegação e a participação da indústria naval nacional quando do afretamento a casco nu de embarcação estrangeira, deve ser eliminada a possibilidade de liberação escalonada de novos afretamentos a casco nu nos termos indicados no PL – permissão de dois afretamentos em 2021, três em 2022 e liberação total em 2023, entre outras. Se forem mantidos os citados dispositivos, na prática, as indústrias naval e de navipeças brasileiras serão alijadas das oportunidades decorrentes do incremento das atividades de cabotagem, eliminando postos de trabalho existentes e comprometendo a geração de novos empregos.

Existem pontos propostos que exacerbam a citada assimetria. A título de exemplo, citamos o fato de os navios afretados estarem submetidos ao regime de admissão temporária, que pressupõe a suspensão de impostos, condição diferente da aplicada aos navios construídos localmente, que terão que pagar impostos. Ou seja, importados não pagariam tributos que nacionais pagariam!

Ao mesmo tempo, a possibilidade de uso de recursos do Fundo de Marinha Mercante para aquisição de bens no exterior prevista na proposta contraria a finalidade para a qual o FMM foi criado, qual seja, desenvolver a indústria de navegação e de construção naval no País. Seria um subsídio dado para empresas do exterior!?

Conforme demonstrado, um PL unicamente voltado ao estímulo à navegação provoca um aumento da desvantagem competitiva para a indústria local, quando o ideal seria, na medida do possível, combinar a desejada expansão da cabotagem com o desenvolvimento amplo da construção naval no Brasil e de toda a cadeia de valor envolvida. Também é necessário explicitar como o Fundo de Marinha Mercante pode contribuir com maior eficácia para o aumento da competitividade da indústria local.

Importante esclarecer que estamos cientes de que o PL em questão não tem como objetivo implantar uma Política Industrial no Brasil. No entanto, isso não significa que, a pretexto de estimular a cabotagem, possa produzir efeitos contrários à existência de uma indústria de construção naval brasileira, que devido à extensa cadeia de valor envolvida, pode contribuir substancialmente para o desenvolvimento nacional.

O Brasil dispõe de estaleiros modernos e bem equipados, hoje ociosos, e que foram construídos com financiamento provenientes de verbas públicas, ou seja, pagos com o dinheiro de todos os brasileiros. Contamos com uma complexa e moderna indústria de máquinas, equivalente a existente nos países mais industrializados. Logo, nada mais correto e coerente do que buscar utilizá-los, gerando renda e empregos no País.

Estudos mostram que a participação do custo das embarcações no custo total da cabotagem gira em torno de 5%. Portanto um navio em torno de 10% mais caro por conta das assimetrias do Custo Brasil impactariam negativamente nos fretes na ordem de 0,5% e, em contrapartida, gerariam um efeito positivo na economia do país.

Sabemos também que o governo brasileiro tem um compromisso em reduzir o Custo Brasil com as tão sonhadas reformas. Se conseguir seu intento, a produção nacional de embarcações, máquinas e equipamentos não vão onerar o frete.

Por fim cabe ressaltar que a ampliação da necessidade de fretes está diretamente atrelada à demanda crescente da indústria nacional. Não há demanda para frete se não há produto para transportar! Assim, para criarmos um ciclo virtuoso que nos conduza a uma rota de crescimento é fundamental usar o PL para estimular ao desenvolvimento nacional. Não podemos perder mais essa oportunidade.

* Alberto Machado Neto é Diretor de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ

Fonte: Vervi Assessoria



Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

A renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual.

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

História da Harley-Davidson: mitos e lendas da marca norte-americana

Descubra um pouco mais sobre a H-D, com alguns mitos, lendas e curiosidades.

História da Harley-Davidson: mitos e lendas da marca norte-americana

Inteligência artificial no transporte de cargas

Entenda como este tipo de tecnologia pode elevar a eficiência logística.

Inteligência artificial no transporte de cargas

Empresa vai investir R$ 750 milhões em distrito rodoferroviário no Norte de Minas

Empreendimento logístico imobiliário em Montes Claros vai gerar 900 empregos diretos com potencial de atração de mais de 100 empresas.

Empresa vai investir R$ 750 milhões em distrito rodoferroviário no Norte de Minas

Voo Simples: novos ares na aviação

O governo federal tem motivos para tentar revigorar a aviação.

Voo Simples: novos ares na aviação

Setor aéreo deve recuperar 80% da atividade em dezembro

Durante a pandemia as empresas aéreas tiveram redução de 93% em suas atividades.

Setor aéreo deve recuperar 80% da atividade em dezembro

Radares visíveis: estamos preparados?

A questão vai muito além da educação no trânsito, pois envolve conceitos de honestidade e consciência da população.

Radares visíveis: estamos preparados?

Ford Transit voltará a ser vendida no Brasil. Conheça versão 100% elétrica

A montadora de veículos Nordex, do Uruguai, virou uma especialista em produzir veículos utilitários para a América do Sul.

Ford Transit voltará a ser vendida no Brasil. Conheça versão 100% elétrica

Vendas de motocicletas têm queda de 2,3% em outubro

Importações no setor caíram 19,5% de janeiro a outubro.

Vendas de motocicletas têm queda de 2,3% em outubro

Volvo anuncia linha completa de caminhões elétricos na Europa em 2021

As vendas começarão já próximo ano, com produção em série em 2022.

Volvo anuncia linha completa de caminhões elétricos na Europa em 2021

Produção de veículos aumenta 7,4% em outubro, diz Anfavea

Foram montados 236.468 veículos no mês passado.

Produção de veículos aumenta 7,4% em outubro, diz Anfavea

Pandemia aquece em 138% setor automotivo brasileiro e regional

Tendência deve-se principalmente ao aumento da demanda por transportes via aplicativos e deliveries.

Pandemia aquece em 138% setor automotivo brasileiro e regional