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Os caminhões, o diesel e os impostos

Os caminhões, o diesel e os impostos

21/05/2018 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O momento é crítico e uma parada forçada poderá levar a consequências imprevisíveis.

Os caminhões, o diesel e os impostos

A semana começou com o bloqueio das estradas pelos caminhoneiros, em protesto ao preço do óleo diesel, que teve o preço reajustado em 15,6% nos últimos 12 meses, período em que a inflação oficial foi de 2,76% (IPCA-abril).

O movimento coincide com a disparada do dólar e o aumento do preço internacional do petróleo, que leva a gasolina a mais de R$ 5 o litro. Isto porque, além do preço de obtenção e processamento do petróleo (de onde saem os combustíveis) ainda pagamos uma das maiores cargas de impostos do mundo. A Petrobrás, em sua página na internet, revela que do preço cobrado na bomba do diesel, 55% são custo do produto, 29% são tributos, 7% o biodiesel adicionado e 9% a margem de distribuição e comercialização. Já para a gasolina, o custo do produto é de apenas 32%, os tributos 45%, o etanol adicionado 11% e a margem de distribuição e comercialização 12%. Com a divulgação desses números, a petrolífera se exime de culpa e ainda afirma que opera em consonância com as congêneres internacionais.

A brutal carga tributária é a razão de pagarmos tanto pelos combustíveis e, indignados, vermos que o mesmo produto brasileiro, exportado para os países vizinhos, lá é vendido a quantias muito inferiores às praticadas no Brasil. Agora os caminhoneiros, com a força de poderem parar o país (56% do que é produzido e consumido no território nacional são transportados por caminhão), exigem óleo diesel sem impostos. Argumentam que seu serviço é estratégico e de utilidade pública e que os tributos forçam o aumento do preço das mercadorias, que já pagam impostos na produção e comercialização.

Na verdade, a matriz tributária brasileira é perversa. Isso também ocorre com os veículos e muitos outros manufaturados. Mas o pior é que, mesmo cobrando elevados impostos, o poder público está quebrado, opera com déficit, não cumpre suas obrigações para com o cidadão e a corrupção é um escândalo permanente. O movimento dos caminhoneiros é apenas a sequência de um processo iniciado há anos. O momento é crítico e uma parada forçada poderá levar a consequências imprevisíveis.

O Executivo e o Legislativo, que hoje vivem a anestesia pré-eleitoral, precisam agir e encontrar uma forma de evitar que a falta de caminhão e o bloqueio das rodovias parem o país. Talvez esteja na hora de abrir mão de parte dos tributos para fazer o preço do combustível permanecer, pelo menos, dentro da variação inflacionária do período. É impossível ter estabilidade quando o transporte, que incide sobre todos os preços, tem seu custo turbinado pelos impostos cobrados da energia que o movimenta. A conta não fecha.

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)  



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