Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Polêmica da Anvisa: atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Polêmica da Anvisa: atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

09/09/2021 Divulgação

Na tarde do último domingo (5 de setembro), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou a partida de futebol entre Brasil e Argentina, que jogavam pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

A atuação do órgão se tornou polêmica nas redes sociais, uma vez que os usuários mostraram opiniões divergentes sobre a intervenção.

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.

“Houve falha da PF (Polícia Federal) ao permitir o ingresso de quatro jogadores argentinos que prestaram declarações falsas. Além disso, precisamos considerar a irresponsabilidade da seleção argentina, que sabia que estava infringindo as normas sanitárias do Brasil”, explica.

A intervenção da Anvisa no jogo entre Brasil e Argentina ocorreu porque quatro jogadores argentinos não cumpriram a quarentena imposta para evitar a disseminação do novo coronavírus, responsável pela covid-19. 

“A Anvisa tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores no sábado, um dia antes do jogo, mas a comissão argentina não respondeu de forma positiva. Assim, na manhã de domingo, o órgão acionou a PF para que providências fossem tomadas”, aponta.

Após diversas tentativas de negociação com a comissão argentina, conforme aponta Vieira, a única possibilidade que restou à Anvisa e à PF foi interromper o jogo.

“A Anvisa buscou cumprir a legislação brasileira desde que recebeu a informação de que os quatro jogadores argentinos mentiram para ingressar no País. Como interromper o jogo foi a única alternativa restante, o órgão agiu de forma correta no exercício de sua missão legal”, finaliza o advogado.

Para mais informações sobre Anvisa clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: MF Press Global



Compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer

A centralização das compras permite negociar com maior eficácia junto aos fabricantes.

Autor: Natália Soriani


“Pente-fino” do INSS revisará 800 mil benefícios temporários

Advogada explica quem corre risco e como garantir a manutenção dos auxílios.

Autor: Divulgação


O Imposto do Pecado: Quem paga a conta?

Este tributo é visto como uma medida potencialmente transformadora que pode impulsionar significativamente a saúde pública e a sustentabilidade ambiental no Brasil.

Autor: Divulgação


Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente

O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil.

Autor: José Santana Junior


Você contribui a mais com INSS?

Ela está lá, presente no contracheque de qualquer trabalhador com carteira assinada e nas cobranças mensais referentes ao funcionamento do MEI.

Autor: Marcelo Maia


Planejamento patrimonial ou sucessório? Na verdade, os dois!

Preocupar-se com o presente, o agora, é algo inerente a qualquer empresa. Até porque são as decisões deste instante, do hoje, que ajudam a determinar o amanhã.

Autor: Mariella Bins Santana


Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação.

Autor: Natália Soriani


Desafios e soluções para condomínios com a legalização da maconha

Advogado Dr. Issei Yuki aponta aspectos críticos para a administração condominial.

Autor: Divulgação


Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade

Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.

Autor: Divulgação


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação