Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Uma lei nascida do sonho e do protagonismo de uma jovem advogada

Uma lei nascida do sonho e do protagonismo de uma jovem advogada

28/04/2020 Thays Martinez

Esse é o resgate de uma história sobre cidadania, construída a partir da fórmula: sonho + protagonismo.

Há exatos 20 anos, eu recebia em minha vida Boris – meu primeiro cão-guia. Era abril de 2000 e havia apenas meia dúzia desses cães no Brasil. Eu tive de esperar muitos anos para realizar esse, que era um sonho de infância.

Aliás, esse era um sonho de liberdade, de ampliar horizontes, fazer escolhas, viver para desenvolver potencialidades em lugar de reclamar ou destacar limitações. Você pode ser protagonista. Foi, certamente, o maior legado que meus pais me deixaram.

Pouco antes de eu receber meu cão-guia, ouvi – de inúmeras pessoas –, o alerta de que eu deveria pensar em desistir dessa ideia, que o Brasil não estava pronto para isso, que não tínhamos leis e que eu enfrentaria grandes dificuldades.

Minha resposta era, na verdade, uma pergunta. Como algo ficará pronto sem que alguém atue ou comece o processo; alguém que ponha a mão na massa?

E essa pergunta se agitava dentro de mim como uma grande onda que ou leva o sonho para lugares inimagináveis, ou passa por cima dele, fazendo-o morrer; desaparecer. Escolhi surfar essa onda, segurando firme em meu sonho. O resto, é história!

Costumo dizer que minha vida se divide em AB e DB, antes e depois do Boris. Ele, assim como Diesel e Sophie – respectivamente meu segundo e minha atual cão-guia –transformaram minha vida, trazendo tanta liberdade, felicidade e gratidão, que quis compartilhar tudo isso com outras pessoas.

Neste 2020, também estamos celebrando 15 anos da aprovação da lei federal que autorizou o livre acesso dos cães-guia a locais públicos, privados de uso coletivo e meios de transporte.

Aquelas pessoas que me alertaram sobre as dificuldades estavam mesmo certas, mas só sobre o início dessa história.

Logo de cara, tive de enfrentar um grande processo judicial contra o Metrô de São Paulo – que tentou impedir meu acesso com Boris em suas dependências.

Entendi que, mais do que poder ou não andar de metrô com Boris, o que estava em jogo era a própria cidadania, a dignidade que toda pessoa tem; direito de poder fazer as próprias escolhas.

Entendi, também, que era uma briga na qual eu não poderia entrar sozinha. Convidei muitos amigos e conhecidos; depois, desconhecidos.

O desafio, a cada um, era entrar comigo naquela empreitada. Mobilizando imprensa, Ministério Público, Judiciário, Legislativo e cidadãos, transformamos Boris em um ícone da cidadania.

Vencemos o processo contra o metrô, por unanimidade; trabalhamos para que uma Lei Estadual fosse aprovada em São Paulo, em 2001.

E, tenho enorme orgulho e alegria em comemorar 15 anos da Lei Federal que estendeu esse direito para as pessoas, em todo o Brasil.

Lembro-me de uma cena muito marcante, eu estava em um ponto de ônibus na Rua Líbero Badaró e uma pessoa, que passava por lá e tinha visto minha história na tevê, aproximou-se e pediu um autógrafo.

Inicialmente eu fiquei meio constrangida. Então, ele me disse: sabe, você nos ajudou a lembrar que podemos transformar as coisas com as quais não concordamos.

E é esse o principal ponto e destaque dessa minha história. Sim, por intermédio de uma cidadania protagonista, nós podemos ser agentes de transformação.

Não tem lei? Vamos fazer e ter. Tem lei e não está sendo cumprida? Vamos denunciar, exigir, fiscalizar. Não está bom?

Vamos trabalhar duro para melhorar. O Estado, o mercado, o governo, as instituições são apenas ficções jurídicas.

A única coisa que existe de real são pessoas; somos nós, nossas ideias, nossos sonhos, nossa capacidade de nos conectar com outras pessoas, para que nos ajudem a realizar nossos sonhos.

E, claro, para que nós possamos ajudá-las a realizar os delas também. Eu acredito no ser humano e, acima de tudo, acredito na potência da conexão de sonhos e pessoas.

Quero celebrar esse Dia Internacional do Cão-Guia agradecendo e parabenizando todos os voluntários, agentes políticos, empresas, instituições, jornalistas, pessoas com deficiência que também brigaram por esse direito.

Juntos, nós transformamos a realidade e essa é só uma pequena amostra do que a cidadania protagonista pode fazer.

Por fim, quero convidar todos para conhecerem o incrível trabalho do Instituto Magnus, que está transformando em realidade o sonho de muitas pessoas com deficiência visual, por intermédio do treinamento e doação de cães-guia.

* Thays Martinez

Fonte: Frida Luna Boutique de Comunicação



Você conhece a origem dos seus direitos?

Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que democratiza os saberes jurídicos.

Autor: Divulgação


Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes

No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores.

Autor: Natália Soriani


R$ 200 mil não apaga a dor, mas paga a conta

Um caso de erro médico do interior de São Paulo chamou atenção de todo Brasil por conta de dois fatores.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Autor: Marco Túlio Elias Alves


Proibição do chatbot na campanha eleitoral afeta políticos com menos recursos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou normas relacionadas ao uso da inteligência artificial nas campanhas para as eleições municipais de 2024. A alteração é vista como pequena e mal discutida por especialistas da área.

Autor: Divulgação


Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

A digitalização da saúde, que compreende o uso de recursos tecnológicos e de Tecnologia da Informação (TI) para fins médicos, é um fenômeno que a cada ano se consolida e expande em todo o país.

Autor: Natália Soriani


Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith


A nova lei de licitações: o que deve mudar daqui para frente?

O sucesso dessa legislação dependerá do compromisso de todas as partes envolvidas em trabalhar juntas.

Autor: Matheus Teodoro


Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde

Os magistrados têm reconhecido a existência de uma expectativa de direito por parte dos consumidores.

Autor: José Santana Junior


TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, o TikTok, rede social famosa por vídeos de curta duração, foi multado em R$ 23 milhões pela Justiça.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Como tornar o mundo jurídico descomplicado

A comunicação no mundo jurídico é uma das mais complicadas do mercado. Termos técnicos demais e palavras em latim, por exemplo, criam grandes obstáculos.

Autor: Gabriella Ibrahim


Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

A Meta, empresa dona dos aplicativos Facebook, Instagram e WhatsApp não poderá usar este nome no Brasil.

Autor: Renato Falchet Guaracho