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Direitos & Deveres

O crepúsculo de um partido

Essas eleições marcam o crepúsculo do PSDB como grande alternativa ao PT.

Autor: Elton Duarte Batalha

Raspar cabeça de presos

A Constituição Federal garante ao cidadão preso o respeito a sua integridade física e moral.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Dívida pública e privatização

Debate sem conhecimento é um exercício de ignorância especializada.

Autor: José Pio Martins

Formação para a democracia

A alienação da sociabilidade compromete o processo civilizatório.

Autor: Acedriana Vicente Vogel

Inclusão x Colegialidade (?)

A leitura do texto constitucional precisa acompanhar as mudanças da realidade.

Autor: Adriana Inomata e Thaís Lunardi

Legislação ambiental

9 passos que as empresas devem seguir para regularizar as atividades.

Autor: Beatriz Carrozza

Aposentados que necessitam de assistência permanente

Aposentados que necessitam de cuidados especiais obtiveram uma grande vitória no dia 22 de agosto.

Autor: João Badari

Aposentados que necessitam de assistência permanente

Lei Geral de Proteção de Dados

Após a sanção, quais os próximos passos?

Autor: Adriane Nakagawa Baptista

A diligência no processo administrativo fiscal

Um bom trabalho realizado durante a diligência é o caminho para a verdade da qual se quer provar.

Autor: Adriana Creni

28 anos do Código de Defesa do Consumidor

Evolução contínua e necessária.

Autor: Gustavo Milaré

Interrupção de mandato para concorrer a novos cargos

A política nacional está transformada em refúgio de oportunistas.

Autor: Julio César Cardoso

Terceirização irrestrita e as armadilhas para empresas

O STF liberou a chamada terceirização irrestrita.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães