Portal O Debate
Grupo WhatsApp

‘ECA’ 30 anos: nós, professores, temos uma missão com nossos jovens

‘ECA’ 30 anos: nós, professores, temos uma missão com nossos jovens

16/07/2020 Marcos Paim

O futuro de toda e qualquer nação tem como principal referência a própria Educação.

‘ECA’ 30 anos: nós, professores, temos uma missão com nossos jovens

Completou 30 anos, nesta semana, bem como seu texto na íntegra, o capítulo IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que versa, desde sua criação, sobre o direito, desta importante parcela da população brasileira, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. 

Promulgada pelo então presidente Fernando Collor em julho de 1990, a Lei Nº 8.069 é um instrumento de defesa de inúmeros direitos que deveriam ser prerrogativas inalienáveis aos nossos jovens de até 18 anos de idade. Um documento de extrema relevância. Subestimá-lo ou ignorá-lo significa, simplesmente, não compreender sua força: ele pode alterar todo o futuro do país.

E o futuro de toda e qualquer nação tem como principal referência a própria Educação. O tópico, responsável por oito dos 267 artigos que compõem o ECA, porém, precisa de um olhar mais atento do poder público no Brasil. O Censo Escolar de 2019 mostrou um maior afastamento de crianças e adolescentes das escolas no país em relação ao ano anterior. As matrículas totais na educação básica caíram 2,01% (aqui, inclui-se o EJA - educação de jovens e adultos) e mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora das salas de aula.

Os ensinos fundamental e médio, anos escolares que tangem ao ECA, apresentaram redução de 1,62% e 4,34%, respectivamente, no total de matrículas durante o ano. E uma das razões é, incrivelmente, a “falta de interesse”. Uma pesquisa conduzida pela IDados mostra que um terço de jovens entre as idades de 15 e 17, por exemplo, não se matriculam simplesmente por não terem interesse em levar os estudos à frente.

Após a pandemia do novo coronavírus, inclusive, a situação pode se agravar. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), aproximadamente 47 milhões de alunos estão sem poder frequentar as escolas no Brasil. E a grande questão é: quantos deles realmente vão voltar após o fim do isolamento social?

O Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, pelo fato de sermos um país que hesita em seguir à própria legislação e também cuja políticas públicas deixam a desejar na valorização de profissionais de áreas essenciais, como a de policiais e professores, por exemplo, acaba tendo um impacto muito abaixo do que poderia.

Assim, nós, professores, precisamos que a legislação tenha o efeito desejado e uma aplicação cobrada por toda a sociedade para que possamos ir além das matérias tradicionais e formar cidadãos preparados, inteligentes, íntegros, honestos, conscientes e responsáveis, social e eticamente.

O trabalho que realizamos há 11 anos por meio do STEM Brasil, da ONG Educando, em escolas públicas, é um programa que não visa apenas capacitar professores em “como colocar física, química, biologia e matemática na prática”. O intuito é, sempre, apoiar o professor nas mudanças metodológicas a favor da aprendizagem que prepare os alunos para a construção de um futuro melhor como protagonistas.

As mudanças necessárias para que o Brasil seja um país mais justo e ofereça melhores oportunidades, em especial aos mais jovens, passa pelo compromisso coletivo da sociedade e as garantias aplicadas pela legislação. Mais do que reflexões, datas como o aniversário do ECA devem nos conduzir para ações. Afinal são elas que promovem as mudanças que queremos.

* Marcos Paim, professor e diretor do programa STEM Brasil da ONG Educando

Fonte: WGO Comunicação



Escola de negócios oferece 10 mil bolsas de estudo em curso de Excel para jovens

Voitto tem como objetivo ser uma impulsionadora na vida profissional das pessoas, principalmente para jovens que buscam o primeiro emprego.

Escola de negócios oferece 10 mil bolsas de estudo em curso de Excel para jovens

MIT oferece bolsa de estudo integral para áreas de Engenharia e Ciências da Vida

Fundação TMVL cria bolsa permanente e anual com prioridade para estudantes do Insper e da Faculdade Albert Einstein do Brasil.

MIT oferece bolsa de estudo integral para áreas de Engenharia e Ciências da Vida

Multinacional finlandesa abre inscrições para programa de estágio

Valmet abre vagas para universitários nas três unidades no Brasil: Araucária (PR), Belo Horizonte (MG) e Sorocaba (SP).


Universidade lança cursos gratuitos online na área de tecnologia

Participantes não precisam ter conhecimento prévio; cursos fornecem certificado após a conclusão.

Universidade lança cursos gratuitos online na área de tecnologia

Empreendedorismo e a arte de sonhar

Sabe aquele empurrão que recebemos vez ou outra na vida?

Empreendedorismo e a arte de sonhar

Enem: 6 dicas para aumentar o foco

É muito comum se distrair enquanto estamos estudando.

Enem: 6 dicas para aumentar o foco

Qualidade na educação: muito mais que índices de aprendizagem

Qualidade na educação é um conceito complexo que pode se modificar conforme o contexto, os valores, a cultura e a identidade de cada local.

Qualidade na educação: muito mais que índices de aprendizagem

Um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais, mostra IBGE

A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019.

Um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais, mostra IBGE

Senai abre inscrições para o Grand Prix de inovação

Desafios terão de ser resolvidos por estudantes.


Brincadeiras para fazer no Dia Mundial da Alfabetização

Para que o processo de alfabetização ocorra, as crianças precisam se conscientizar dos sons das palavras.

Brincadeiras para fazer no Dia Mundial da Alfabetização

Novo modelo de gestão para personalizar o ensino vai além da tecnologia

Precisamos falar de transformação digital. Ou melhor, precisamos traduzir a transformação digital (TD) para sua expressão mais completa e abrangente.

Novo modelo de gestão para personalizar o ensino vai além da tecnologia

O impacto das novas gerações nos modelos escolares

Seja nas instituições de ensino públicas ou privadas, a chegada de uma nova geração às salas de aula afeta os modelos escolares.

O impacto das novas gerações nos modelos escolares