Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Novo fôlego para o empresariado

Novo fôlego para o empresariado

20/10/2021 Diogo Montalvão

As micro e pequenas empresas brasileiras chegaram perto de entrar em colapso com o início da pandemia, em março do ano passado.

O fechamento arbitrário – porém necessário, diga-se de passagem – do comércio em geral fez reduzir drasticamente as receitas dos pequenos estabelecimentos, provocando uma onda de desemprego que chegou aos 13,9% em 2020 e 14,7% este ano.

O impacto real da pandemia do novo coronavírus para os pequenos negócios chegou a ser mensurado por um estudo realizado em conjunto pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O diagnóstico mostra uma realidade catastrófica. Em julho de 2020, 81% dos pequenos negócios brasileiros apontaram perda de receita.

Mesmo este ano, num cenário de recuperação financeira e até mesmo sanitária, em função da distribuição das vacinas, o panorama não foi muito diferente: 79% dessas empresas continuaram em queda no que se refere ao faturamento.

Para se ter ideia do tamanho do rombo, a pesquisa, divulgada em junho deste ano, mostra que o faturamento médio dos pequenos negócios é 43% menor do que era apurado antes da pandemia.

Se em condições normais os micro e pequenos empresários já precisam suportar uma carga tributária indigesta que já leva boa parte da receita, tocar um negócio com praticamente a metade do faturamento torna-se tarefa quase impossível.

Na tentativa de sobrevivência, o caminho de muitos foi recorrer a linhas de crédito governamentais para se capitalizar rapidamente, confiantes de que daria fôlego para superar os problemas até o fim da pandemia.

Mas a retomada vem sendo gradativa e discreta, de modo que os empréstimos representaram uma facada extra no coração da empresa.

É necessária toda essa contextualização para fazer compreender a importância do parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar 189/2020.

A proposição visa ampliar dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para que as empresas quitem suas dívidas com o Simples Nacional.

A medida seria para os casos em que houver transação tributária em contenciosos de até 60 salários mínimos, ou seja, para débitos que estão em análise administrativa ou judicial.

Isso representa uma vitória, um novo fôlego, pois permite a renegociação dos prazos antes que o empresário veja seus débitos se converterem na inscrição da dívida ativa.

Isso é benéfico tanto para o contribuinte quanto para a União, que amplia a flexibilidade de negociação dos débitos fiscais, intensificando seu caixa sem matar as galinhas dos ovos de ouro da economia nacional, que são as micro e pequenas empresas. Ao mesmo tempo, diminui os atritos ora existentes entre as partes.

É necessário, de fato, prover melhores condições que viabilizem a quitação de débitos, pois a parte frágil dessa história é o empresariado, que já sofre com a carga tributária, com o peso dos direitos trabalhistas de seus empregados e com uma crise pandêmica que não oferece uma data exata para fazer voltar ao fluxo de caixa de outrora.

Há um longo caminho ainda a percorrer, mas não se enganem: a trajetória exige correntes aos pés e pedras, muitas pedras pelo caminho.

* Diogo Montalvão é advogado e sócio do escritório BLJ Direito e Negócios.

Para mais informações sobre pequenos negócios clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Naves Coelho Comunicação



Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

Em novembro de 2020, houve mais depósitos do que saques, diz Banco Central.

Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

Seis livros para quem quer saber sobre empreendedorismo

Livros que vão te ajudar a entender sobre Corporate Venture.

Seis livros para quem quer saber sobre empreendedorismo

O que fazer quando não posso promover o meu melhor colaborador?

Esta é uma questão decisiva para a construção de um cotidiano motivador na equipe de trabalho.

O que fazer quando não posso promover o meu melhor colaborador?

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Empreender não é uma tarefa fácil.

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano

Queda foi puxada pelo setor agropecuário.

Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano

A loja física mantém seu reinado e não desaparecerá!

A loja física resiste em perder sua hegemonia.

A loja física mantém seu reinado e não desaparecerá!

Mitos e Verdades sobre a gamificação nas empresas

A gamificação se tornou muito comum dentro de corporações que buscam um clima mais humanizado e híbrido após a pandemia.

Mitos e Verdades sobre a gamificação nas empresas

Mais de 90% dos pequenos negócios de Minas Gerais aceitam Pix

Adesão é maior entre os mais jovens, até 30 anos (97%), e entre as mulheres negras (97%).

Mais de 90% dos pequenos negócios de Minas Gerais aceitam Pix

Endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos

Desde julho, o percentual de endividados está há 11 meses em alta, mostra CNC.

Endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

O mercado de trabalho vem se reinventando constantemente, seja no formato de trabalho ou  nos benefícios e formas de atração e retenção de talentos.

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

O valor do ESG nas empresas

O mercado em evolução e as tendências regulatórias estão desafiando as empresas a demonstrar práticas que são mais sustentáveis e socialmente responsáveis.

O valor do ESG nas empresas

Chegando a hora do 13º Salário – saiba como fazer os cálculos

A primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ocorrer até 30 de novembro.

Chegando a hora do 13º Salário – saiba como fazer os cálculos