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A Petrobras, tida como privatizável durante o governo passado e vilã para muitos consumidores que a ela atribuem os altos preços dos combustíveis, ganha novo protagonismo no governo petista, que mandou parar todas as privatizações e ousa, até, sonhar com a reestatização de empreendimentos recém passados à iniciativa privada, como a Eletrobras.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por ato praticado, em 5 vezes valor médio de uma consulta de oftalmologista.

Autor: Divulgação

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Autor: Izabela Rücker Curi

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello