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Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
História sarneysista
“Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não deveria ter acontecido na História do Brasil”. Foi com essa ignominiosa frase que o presidente do Senado Federal,José Sarney, sustentou a exclusão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello da história recente do país.
Autor: Helder Caldeira
Um novo olhar para a sustentabilidade
Segundo Gilles Lipovetsky, importante filósofo contemporâneo, as preocupações do por vir planetário e os riscos ambientais assumiram posição primordial no debate coletivo.
Autor: Backer Ribeiro
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Homofobia: caso Michael e o descaso legislativo
Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.
Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Preta x Bolsonaro
Quem pergunta o que quer, corre o risco de ouvir o que não quer.
Autor: Helder Caldeira
iPad: o símbolo dos novos tempos
Mais uma vez, milhares de consumidores passaram a noite em claro, acotovelando-se em filas quilométricas sem a menor infra estrutura.
Autor: Marcos Morita
O impacto econômico e social do analfabetismo
A despeito dos avanços verificados nas duas últimas décadas, o ensino brasileiro, em especial no tocante às escolas públicas, segue abaixo de um padrão de excelência congruente com a meta nacional de desenvolvimento. O problema está muito evidente no Anuário Estatístico 2010 da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que acaba de ser divulgado. O estudo desse importante organismo das Nações Unidas mostra que, em nosso país, a proporção de pessoas analfabetas é de 9,6%, acima da média de 8,3% registrada na região.
Autor: Fabio Arruda Mortara
Ponto eletrônico: flexibilização e novo prazo
Nova portaria do Ministério do Trabalho publicada no último dia 28 de fevereiro modificou, novamente, as regras de assinalação da jornada diária de trabalho. A alteração, que veio em cima da hora - uma vez que a norma anterior previa o início do uso obrigatório a partir de 01 de março de 2011 - representa o atendimento, ainda que em parte, dos anseios da sociedade, que não viu com bons olhos as alterações implementadas pela Portaria n°. 1.510/09.
Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa
Multa em condomínios
A cobrança de multa, muitas vezes, é a única forma de coibir abusos e manter a ordem no condomínio.
Autor: Rodrigo Karpat
Fazer o bem faz bem!
Ao assistirmos aterrorizados aos noticiários trágicos sobre as enchentes que fazem vítimas em diversas regiões do país, questionamo-nos sobre vários aspectos de nossa própria vida. Entre elas: a fragilidade do viver independente da situação socioeconômica e o que é realmente importante na vida: família, amigos, moradia, ter uma alimentação e educação satisfatórias e principalmente, ESTAR VIVO.
Autor: Silvia Alambert
