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Resultado da busca: Censo


Lei abre a caixa preta da administração pública

Os órgãos pertencentes ou subvencionados pela União, estados e municípios têm agora o dever de prestar informações detalhadas de suas atividades ao público e a qualquer cidadão que venha a requerê-las.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


O impacto econômico e social do analfabetismo

A despeito dos avanços verificados nas duas últimas décadas, o ensino brasileiro, em especial no tocante às escolas públicas, segue abaixo de um padrão de excelência congruente com a meta nacional de desenvolvimento. O problema está muito evidente no Anuário Estatístico 2010 da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que acaba de ser divulgado. O estudo desse importante organismo das Nações Unidas mostra que, em nosso país, a proporção de pessoas analfabetas é de 9,6%, acima da média de 8,3% registrada na região.

Autor: Fabio Arruda Mortara


TJ legitima a penhora de vagas de garagem própria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no último dia 07 de junho, a súmula 449, através da qual foi legitimada a penhora sobre vagas de garagem autônomas.

Autor: Marcelo Dornellas de Souza