Resultado da busca: " justiça "

Como advogada, fico indignada com o que vem ocorrendo com a Justiça Eleitoral que, pelo que tenho visto, neste momento acabou se tornando um instrumento de marketing eleitoral.

Autor: Sylvia Romano

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços.

Autor: Cíntia Fernandes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith

Recentemente, fomos todos surpreendidos no mercado imobiliário pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu a locação de imóveis para curtas temporadas.

Autor: João Xavier

À medida que a tecnologia continua a desempenhar um papel central em nossas vidas, surge uma questão crucial na área da justiça da família: a Herança Digital.

Autor: Divulgação

Recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de ações contra planos de saúde aumentou 23% em 2022.

Autor: José Santana dos Santos Junior

É uma vergonha a falta de respeito de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, presidida por um deputado, sem pulso para botar ordem na Comissão, que deveria estar cuidando de seus netos ou prestando serviços sociais.

Autor: Julio César Cardoso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.

Autor: Lucas Anjos

Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil é o país onde mais se entra na justiça contra as companhias aéreas.

Autor: Rodrigo Soares

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Autor: Camilla Miyuki Oshima