Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: vacina


Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas

Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.

Autor: Gabriel Schulman


Vacinar policiais e professores

A vacina será ministrada aos motoristas e cobradores de ônibus e assim gradativamente outros profissionais.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Como vacinação contra a Covid-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo


ONU lança campanha em defesa de acesso às vacinas e importância da prevenção

Um ano após o início da pandemia, ação mobiliza influenciadores e público para postar nas redes sociais com a #MostreSuaMascara.

Autor: Divulgação


Passaporte de vacinação Mercosul

Em debate na União Europeia, a adoção de um "passaporte da vacina", para que as pessoas voltem a viajar pelo bloco, é defendido também para o Mercosul.

Autor: Ricardo A. Roman


Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

Iniciativa foi lançada na segunda-feira por cerca de 300 prefeitos

Autor: Divulgação


Da obrigação da população em se vacinar

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.

Autor: Marcelo Válio


A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.

Autor: Divulgação


Paciente oncológico deve ser prioritário na vacinação

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica estima que 1,5 milhão de brasileiros estejam em tratamento oncológico.

Autor: Divulgação


‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.

Autor: Divulgação


CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.

Autor: Divulgação