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A contribuição do sócio em excesso nas limitadas
Durante muitos anos as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades.
Autor: Joaquim Manhães Moreira
Quando a renda é o que importa
Durante a infância e parte da adolescência, somos todos dependentes. Na fase adulta, passamos a ter os nossos próprios dependentes e depois, com a idade avançando, pouco a pouco vamos, de alguma forma, novamente nos tornando dependentes, mas desta vez, dos que um dia dependeram de nós.
Autor: José Eduardo Toledo de Abreu Filho
O contador e o botijão de gás
O culpado é sempre o mordomo? Não, este enredo já está superado em todas as novelas e romances. Agora, na vida real, é a vez do contador ser responsabilizado por todas as falcatruas, infrações ou negligências.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
A auditoria na publicidade pública
Com a entrada em vigor da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, foram estabelecidas normas sobre licitações e contratações pela administração pública de serviços de publicidade, pelas três esferas - federal, estadual e municipal.
Autor: Ary Silveira Bueno
Brasil: potência ou colônia?
Não há dúvidas de que, em alguns aspectos, a economia brasileira vai bem, com seu crescimento puxado pelo forte consumo do mercado interno.
Autor: Luiz Aubert Neto
Pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasileira tem afetado consideravelmente diversos setores da indústria nacional.
Autor: Carolina Zimmer
A difícil relação entre síndico e condôminos
Para haver harmonia na vida em condomínio todos devem se esforçar. É perfeitamente compreensível que a lei determine que um dos condôminos seja eleito para representar o edifício como um todo.
Autor: Gabriel Karpat
Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Não importa quantos salários você ganha!
No final de fevereiro, representantes do nosso governo federal aprovaram o salário mínimo no valor de R$545,00. Para muitos fica a pergunta: Famílias brasileiras que possuem renda mensal de um salário mínimo têm possibilidades de desenvolver um planejamento financeiro para evitar o endividamento? Então, é importante destacar que independente da renda, qualquer pessoa ou uma família têm condições para realizar um planejamento financeiro. Mas, o que geralmente acontece é a busca por um padrão de vida superior à realidade financeira e aí, não importa se for um salário mínimo ou 10 salários mínimos, a família que não tiver um planejamento para viver dentro de sua realidade acabará uma hora tendo que “apertar o cinto”.
Autor: Silvia Alambert