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Resultado da busca: " Democracia "


Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica

Uma lei de natureza trabalhista tem o objetivo de gerar empregos? Não!

Autor: José Eduardo Gibello Pastore


Internet, redes sociais, manifestações e tempos estranhos da Justiça!

Vivemos em um país democrático, com dimensões continentais.

Autor: Bady Curi Neto


Democracia com responsabilidade

Sempre me postei como um democrata! Defendo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de manifestações, desde que de forma ordeira.

Autor: Bady Curi Neto


Não vote na direita nem na esquerda (elas não existem…)

Foi-se o tempo em que o político de direita era conservador e defendia os interesses dos abastados e o de esquerda era o chamado progressista, que se colocava ao lado dos pobres.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A rainha está morta: e agora?

Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?

Autor: Guilherme de Faria Nicastro


STF – Censor da liberdade de expressão e modulador do direito de defesa

Todos acompanharam as operações de busca e apreensão realizadas nas residências dos empresários, simpatizantes ao atual presidente da República, motivados por uma reportagem em um site, que vazara não se sabe como, de conversas privadas no WhatsApp.

Autor: Bady Curi Neto


Extremismo, polarização e ameaça de golpe: justificam busca e apreensão?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa última segunda-feira (29), levantou o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, pelo aplicativo WhatsApp, defenderam um golpe de Estado.

Autor: Marcelo Aith


Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade

Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.

Autor: Bady Curi Neto


A carta pela democracia

Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.

Autor: Bady Curi Neto


Contra a ignorância política e administrativa

A pesquisa da consultoria Quaest, que encontrou, entre os pesquisados, 78% que apenas “já ouviram falar” do STF e 80% do TSE e o não conhecimento das funções daqueles dois órgãos superiores, é a mais escandalosa prova da ignorância do povo que recentemente, em outro levantamento, também mostrou não saber o que faz o Congresso Nacional.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Sociedade civil e a defesa da democracia

As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.

Autor: Marcelo Aith


Joaquim Barbosa x Forças Armadas

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, em provocação desnecessária e gratuita, voltou aos holofotes da impressa, ao atacar as Forças Armadas, em resposta à fala do General Paulo Sérgio Nogueira, durante a audiência pública ocorrida na Câmara Federal.

Autor: Bady Curi Neto