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Prorrogada suspensão de desocupações e despejos até outubro
O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.
Autor: Beatriz Cadore
Psicologia Jurídica, ela existe?
O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.
Autor: Dra. Luciana Meireles