Resultado da busca: Via Liberdade

Solução desenvolvida pela clickCompliance pode ser aplicada em diversos segmentos do setor.

Autor: Henri Navesuh

Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?

Autor: Guilherme de Faria Nicastro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa última segunda-feira (29), levantou o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, pelo aplicativo WhatsApp, defenderam um golpe de Estado.

Autor: Marcelo Aith

Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.

Autor: Paulo Sérgio João

Quando Bush filho declarava o início da Guerra Global ao Terror, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, não imaginava que essa operação iria se estender por mais de 20 anos e que, todavia, o inimigo mundial número 1 continuasse vivo.

Autor: David Fernando Santiago Villena Del Carpio

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Autor: Anne Caroline Wendler