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4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

25/12/2023 Patrícia Zanlorenci

Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são um dos principais objetivos de uma startup.

4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo país, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). 

Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e aperfeiçoar ideias. Liderar uma empresa exige prática, aprendizado e estratégias, independentemente do tamanho e do estágio em que se encontra. Nesse sentido, tornar-se especialista no mercado de atuação e ter conhecimento jurídico são caminhos fundamentais para o sucesso. 

Então, veja quatro dicas relacionadas à área jurídica de startups: 

1 – Formalize o negócio 

Comece tudo de forma legal contratando um contador para evitar multas e processos de fiscalizações. Ao definir o segmento e os produtos da startup, registre suas marcas e patentes. Importante também formalizar todas as transações da empresa. 

2– Crie contratos e coloque acordos no papel 

Ainda que estejam em fase de teste, startups e produtos devem ser protegidos. Faça contratos, termos de uso e políticas de privacidade. Ter acordos no papel evita questões jurídicas e mostra profissionalismo por parte da empresa. O ideal é que seja assinado um contrato padrão. Deixar de redigir ou assinar um documento formulado incorretamente pode acarretar consequências negativas para a empresa.  

3– Evite processos trabalhistas 

Empresas iniciantes costumam fazer contratos de PJ – estabelecido entre duas pessoas – ou até mesmo não aplicar contratos. Casos assim merecem atenção para evitar ações judiciais ou multas em fiscalizações. Um advogado especialista pode auxiliar nessas questões. Importante ainda definir modalidades de trabalho: tempo integral ou parcial, projetos, estágio ou aprendiz. Além disso, o planejamento tributário também é determinante para manter uma startup.  

4– Faça acordos  

Casos de falecimento ou em que sócios desistem da empresa podem acontecer. Para evitar problemas, é necessário definir pagamentos, valores e receitas. Tudo deve ser colocado de forma específica em contrato. Ambos devem saber seus direitos e deveres, além de regras específicas, entre elas a entrada e a saída de sócios, recebimentos e lucros.   

* Patrícia Zanlorenci, CEO da Vellore Ventures.

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Fonte: NB Press Comunicação



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