Resultado da busca: Defesa do Consumidor

Material lançado pela Polícia Civil de Minas Gerais divulga os principais direitos na relação de consumo.

Autor: Divulgação

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação

Evolução contínua e necessária.

Autor: Gustavo Milaré

O Brasil comemorou os 25 anos de aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Autor: Lélio Braga Calhau

E quando o lesado é a operadora? Existe alguém que capaz de defendê-la?

Autor: Claudio Aboud

No último dia 11 de setembro comemorou-se os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor, consagrado pela lei 8.078 de 1990.

Autor: Gislaine Lisboa Santos

Apesar de possível, Jurista do CEUB considera a rescisão unilateral e sem motivo como abusiva, já que configura a potencial violação do princípio constitucional de proteção à vida.

Autor: Divulgação

Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, o TikTok, rede social famosa por vídeos de curta duração, foi multado em R$ 23 milhões pela Justiça.

Autor: Renato Falchet Guaracho

A fatalidade que envolveu Ana Benevides deve se converter numa lei que representa um avanço aos direitos sociais.

Autor: Ianka De Paul

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum ouvir relatos de consumidores que tiveram seus planos de saúde cancelados de forma abrupta e sem aviso prévio devido à falta de pagamento.

Autor: José Santana Júnior