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Direitos & Deveres

A reforma da Previdência já está valendo?

Saiba o que poderá mudar na aposentadoria.

Autor: João Badari

Reforma da Previdência avança, mas ainda precisa de ajustes contra privilégios

Seis meses depois de muita discussão, a reforma da Previdência é votada agora no Plenário da Câmara dos Deputados.

Autor: João Badari

Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

Empresas terão que manter em seus sites, em local visível e de fácil acesso, a informação sobre o recall dos produtos pelo prazo mínimo de cinco anos.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

Nova lei de licitações: remédio para todos os males?

Está em tramitação o projeto de lei nº 1292/95, conhecido como “nova lei de licitações”.

Autor: José Anacleto Abduch Santos

Reforma da Previdência

Reforma da Previdência avança, mas ainda precisa de ajustes contra privilégios.

Autor: João Badari

Aposentadoria especial

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial.

Autor: João Badari

Benefícios fiscais: concessão e requisitos

O custo fiscal sempre é objeto de discussão, críticas e polêmicas.

Autor: Flávio de Azambuja Berti

Reforma da Previdência

A necessidade de inclusão dos Estados e Municípios na reforma da Previdência.

Autor: João Carlos Figueiredo

Por que a exigência de imparcialidade dos juízes é tão importante?

A imparcialidade é uma das razões de ser da jurisdição.

Autor: André Szesz

Os riscos da atividade de entregadores de aplicativos

A atividade tem atraído pessoas que se encontram desempregadas.

Autor: Ana Cláudia Martins Pantaleão

Fracassos notórios da Contratação Integrada

A contratação de obras e serviços pela administração pública deve seguir o regramento estabelecido por leis como forma de garantir a lisura do uso dos recursos públicos.

Autor: Carlos Mingione

Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Chico Xavier… Francisco Xavier…

Autor: João Baptista Herkenhoff