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Minas isenta tributos para importação de equipamentos de energia solar e eólica

Minas isenta tributos para importação de equipamentos de energia solar e eólica

19/11/2021 Divulgação

A medida garante aos projetos instalados em território mineiro acesso a bons fornecedores de componentes.

Minas isenta tributos para importação de equipamentos de energia solar e eólica

Minas Gerais ganhou melhores condições para ampliar a liderança no país na geração de energia limpa. O Governo do Estado publicou o Decreto nº 48.296/2021 que concede isenção do ICMS nas operações de importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica.

O analista de Promoção de Investimentos da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Gustavo Pontello, conta que a mudança atendeu a pedidos do setor, uma vez que a legislação não contemplava as operações de importação, mas apenas as transações internas e interestaduais.

Com a publicação do Decreto nº 48.296/2021, o Estado estendeu o alcance do benefício fiscal da isenção do ICMS também às operações de importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica, contribuindo para ampliar a competitividade mineira nesse setor, que é estratégico tanto sob a ótica econômica quanto ambiental.

Minas Gerais lidera a produção de energia solar no país, com capacidade instalada de 1,3 gigawatts, o que corresponde a 18% da produção nacional. Com auxílio do Indi, a empresa alemã Sowitec anunciou, em setembro, um aporte de R$ 5,2 milhões no estado em três unidades de geração de energia: duas de fonte solar fotovoltaica e uma híbrida (solar e eólica).

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Fonte: Agência Brasil



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