Resultado da busca: " Constituição Federal "

A segurança e o bem-estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho.

Autor: Camila Franco

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: João Badari

A Constituição Federal garante ao cidadão preso o respeito a sua integridade física e moral.

Autor: João Baptista Herkenhoff

A Constituição Federal garante direitos sociais e fundamentais, dentre eles muitos inerentes ao Direito do Trabalho.

Autor: Gustavo Hoffman

A Constituição Federal do Brasil de 1988 é uma conquista histórica, invejada por muitos indivíduos não brasileiros que sonham com tal segurança em seus países.

Autor: Antonio Carlos Morad

O regime de substituição tributária, ou seja, a antecipação de imposto encontra amparo no artigo 150, parágrafo 7°, da Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma forma de arrecadação, que substitui a responsabilidade pelo pagamento do tributo.

Autor: Leonel Dias Espírito Santo

Tramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 – de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal – por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

Autor: Fernando Borges Vieira

O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo dados da ONG PEA (Projeto Esperança Animal), estima-se que ele movimenta mundialmente cerca de U$ 10 bilhões por ano.

Autor: Fernando Quércia

"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei".

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

A internet representa hoje uma importante ferramenta em nosso cotidiano, Não se imagina mais um mundo sem ela, mas é importante atentar para que o seu uso seja adequado, principalmente dentro do ambiente de trabalho.

Autor: Ricardo Trotta

A triste realidade do político brasileiro é o cabide de emprego. Uma vergonha que revolta qualquer contribuinte nacional. A maioria dos políticos se elege com objetivos solertes.

Autor: Julio César Cardoso