Resultado da busca: " direitos autorais "

Você sabe qual é a diferença entre pichação e grafismo? As pichações são as escritas nas fachadas e nos muros, e muito presente nos anos 80 quando ainda não tinha uma lei específica para a prática.

Autor: Fabiana Barbosa

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Autor: Divulgação

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.

Autor: Bady Curi Neto