Resultado da busca: Leis Trabalhistas

As empresas têm optado cada vez mais pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho.

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No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

Como está a situação atual, da mineração no Brasil? Entre altas e baixas ela vai muito bem, segundo alguns empresários do ramo.

Autor: Henrique Costa de Seabra

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

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Ao ocupar tal cargo, esse administrador ainda passa a ter dois tipos de responsabilidades, a civil e a criminal.

Autor: Edízio Filho

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

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Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Autor: Dr. Rafael Augusto Bispo

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado