Resultado da busca: Leis Trabalhistas
A riqueza mineral do Brasil
Como está a situação atual, da mineração no Brasil? Entre altas e baixas ela vai muito bem, segundo alguns empresários do ramo.
Autor: Henrique Costa de Seabra
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Autor: Divulgação
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.
Autor: Fernando de Almeida Prado