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Resultado da busca: Leis Trabalhistas


Trabalhadores com mais de 50 anos e a vocação para comércio, serviços e turismo

O setor de comércio, serviços e turismo é o que mais emprega no Brasil, com 55 milhões de vagas ocupadas e uma característica atrativa para trabalhadores de mais de 50 anos.

Autor: José Eduardo Gibello Pastore


Aposentado que continua na ativa tem acesso restrito aos benefícios do INSS

No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais.

Autor: João Badari


Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

Autor: Marcelo Ivan Melek


Trabalhador cidadão

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


A pejotização nas relações de trabalho

A CLT em seu artigo nono esclarece o que entende por fraude, em especial todas as movimentações que empregadores decidem realizar com objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da lei.

Autor: Luciano Viveiros


Simplificar, sinônimo em Brasília para precarizar as relações de trabalho

Antes de entrar em recesso, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, uma Medida Provisória que mais parece um monstrengo, digno de Victor Frankenstein.

Autor: José Manoel Ferreira Gonçalves


É dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix


CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.

Autor: Divulgação


Como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.

Autor: Erika Caroline Martins de Oliveira


Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou.

Autor: Fabricio Posocco


Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Compliance como aliado na estratégia ESG das organizações

A temática que atende aos princípios ambientais, sociais e de governança, ou seja, o ESG (Environmental, Social and Governance), está em forte evidência.

Autor: Jefferson Kiyohara