Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: justiça


Diálogo em vez de justiça

Viver felizes para sempre parece ser um privilégio exclusivo dos casais formados nos contos de fadas.

Autor: Bertie Moura


Justiça do Trabalho proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.

Autor: Divulgação


Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação


Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança livro sobre adoção

O livro "Adoção: Corações que se abriram para acolher e amar" reúne 49 histórias.

Autor: Divulgação


Justiça condena consumidor

Homem entrou na justiça e negou dívida mesmo sabendo que ela existia.

Autor: Divulgação


Justiça mantém indenização a pintor

Preso por vários anos, ele foi confundido com estuprador.

Autor: Divulgação


Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

Autor: Divulgação


Justiça nega indenização a passageiro deixado para trás

Consumidor não cumpriu prazo estipulado em parada nem provou ter tido danos.

Autor: Divulgação


Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.


Justiça garante passe livre para mulher portadora de deficiência

Município de Ipatinga terá que restituir o benefício que havia sido cancelado.

Autor: Divulgação


Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais.

Autor: Divulgação


Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Recentemente, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, divulgou um estudo que revela que a defasagem acumulada na tabela de Imposto de Renda é de 113,09% nos últimos 24 anos.

Autor: Regina Fernandes