Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Diálogo em vez de justiça

Diálogo em vez de justiça

21/10/2021 Bertie Moura

Viver felizes para sempre parece ser um privilégio exclusivo dos casais formados nos contos de fadas.

Pelo menos se forem comparados aos 76.175 divórcios ocorridos no Brasil em 2020. Os números, do Colégio Notarial do Brasil (CNB), são um recorde histórico. Porém, em 2019, não ficaram tão distantes disso: um total de 75.033 casais entraram para o time dos “ex”.

Seja numa perspectiva psicossocial ou para fins estatísticos, valeria a pena debruçar sobre os casos na tentativa de compreender os motivos para tantas separações.

Mas não é exatamente a abordagem aqui, embora seja importante levar em conta que boa parte dos conflitos envolve outras pessoas além dos cônjuges. Filhos, enteados e familiares em geral também acabam sendo impactados com as divergências.

Os filhos, em particular, sofrem além: sobra para eles o papel de objetos centrais da disputa nos casos que tratam da guarda ou do ajuste de responsabilidades de cada um.

A imensa maioria dessas situações converte-se em ações na Justiça, ajudando a emperrar ainda mais o sistema judiciário.

São milhares de novos casos que se agregam a outras pilhas de ações em tramitação, sem que as partes saibam ao certo quando e como será resolvido o impasse.

Em meio às incertezas, sabe-se apenas que a morosidade do processo tende a durar mais tempo do que o próprio conflito suporta.

É sob esse prisma que os serviços de mediação familiar, como o da Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), merecem ser observados.

O atendimento, que por sinal é totalmente gratuito e tem função social, é feito com a ajuda de um mediador imparcial e qualificado para propor uma solução para o fim do conflito.

Trata-se de uma proposta que propõe uma celeridade que a ação judicial não é capaz de oferecer, buscando alcançar interesses bilaterais com uma flexibilidade que talvez não se encontre diante de um juiz.

As experiências alcançadas pelo serviço prestado pela FBMG têm sido amplamente exaltadas, conferindo um importante grau de excelência do setor.

A mediação familiar tenta esgotar de todas as maneiras legais as possibilidades de diálogo entre os protagonistas do conflito, e estimula o alcance de soluções por eles próprios.

O serviço é considerado extrajudicial, simplesmente porque foge dos trâmites, dos prazos, das interferências e dos recursos presentes no âmbito da esfera cível, mas todas as resoluções estabelecidas na mediação familiar têm reconhecimento e amparo jurídico, o que legitima os compromissos feitos no acordo.

Em outras palavras, não é um lugar de simulações, onde se aceitam promessas vazias, mas de decisões que conferem compromisso das pessoas em conflito, tudo devidamente documentado e homologado, propiciando um ambiente mais harmônico para quem enfrenta de perto o problema familiar.

Somente nos casos em que não se chega realmente a uma solução, o que ocorrem em poucas ocasiões, é que se admite que o impasse deverá ser mesmo resolvido na esfera judicial.

Por isso, a mediação familiar é um sucesso visto em todos os aspectos: para as pessoas em conflito, que ajudam na construção de suas próprias soluções; para os familiares envolvidos, que não se expõem nem enfrentam o problema por tanto tempo; e até para a Justiça, que vê o serviço como um filtro para evitar a abertura de ações que se perderiam em meio a corredores entupidos de casos.

* Bertie Moura é advogado e professor da Faculdade Batista de Minas Gerais.

Para mais informações sobre mediação familiar clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Naves Coelho Comunicação



O efeito pandemia nas pessoas e nos ‘in-app games’

É fato que a Covid-19 balançou as estruturas de todo mundo, trazendo novos hábitos, novas formas de consumir conteúdo, fazer compras… E, claro, de se entreter.


A violência e o exemplo dos parlamentos

O péssimo exemplo que os políticos, em geral, dão nos parlamentos, insultando, ridicularizando os antagonistas, leva, por certo, a população a comportar-se de modo semelhante.


Brasileiro residente no exterior, por que fazer um planejamento previdenciário?

É muito comum no processo emigratório para o exterior ter empolgação e expectativas sobre tudo o que virá nessa nova fase da vida.


LGPD: é fundamental tratar do sincronismo de dados entre todas as aplicações

Se um cliente solicita alteração nos dados cadastrais ou pede a sua exclusão da base de dados que a empresa possui, o que fazer para garantir que isso ocorra em todos os sistemas e banco de dados que possuem os dados deste cliente ao mesmo tempo e com total segurança?


As gavetas que distorcem a vida política do país

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.


O novo normal e a justiça!

Não restam dúvidas que o avanço tecnológico veio para melhorar e facilitar a vida das pessoas.


Repousar de fadigas, livrar-se de preocupações

O dicionário diz que descansar é repousar de fadigas, livrar-se de preocupações.


O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres.


A primeira romaria do ano em Portugal

A 10 de Janeiro – ou domingo mais próximo dessa data, dia do falecimento de S. Gonçalo, realiza-se festa rija em Vila Nova de Gaia.


Medicina Preventiva x Medicina Curativa

A medicina curativa domina o setor de saúde e farmacêutico. Mas existe outro tipo de cuidado em crescimento, chamado de Medicina Personalizada.


A importância da inovação em programas de treinamento e desenvolvimento

O desenvolvimento de pessoas em um ambiente corporativo é um grande desafio para gestores de recursos humanos, principalmente para os que buscam o melhor aproveitamento das habilidades de um time através do autoconhecimento.


Por que o 13º salário gera “confiança” nos brasileiros?

O fim do ano está chegando, mas antes de pensar no Natal as pessoas já estão de olho no 13º salário.