Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: justiça


Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou.

Autor: Fabricio Posocco


AGU garante na justiça leilões de áreas portuárias no valor de R$62,5 milhões

Três ações contra a Antaq e a União buscavam suspender licitação de áreas no Porto de Aratu, na Bahia.

Autor: Divulgação


Consórcio inicia obra da usina solar Sol da Justiça

Projeto com mais de 8 mil módulos atenderá o Superior Tribunal de Justiça.

Autor: Divulgação


Justiça obriga Facebook a reativar perfil

Denúncia falsa de uso indevido de marca foi motivo para excluir conta.

Autor: Divulgação


Saiba como justificar a ausência na eleição junto à Justiça Eleitoral

Justificativas podem ser feitas pela internet ou por requerimento.

Autor: Divulgação


Justiça obriga município a tratar esgoto sanitário

O MP ressaltou que a prefeitura vem causando prejuízos ao ambiente e à saúde da população e tem o dever de tratar o esgoto antes de lançá-lo nos cursos d´água.

Autor: Divulgação


Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

O objetivo central de toda campanha é a captação, conquista ou atração dos votos.

Autor: Marcelo Aith


Humanização da Justiça

O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro…

Autor: João Baptista Herkenhoff


Justiça suspende avanço de mineração na Serra da Moeda

Reunião com voto favorável ao licenciamento da Gerdau Açominas foi cancelada.

Autor: Divulgação


Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil.

Autor: Mário Conforti


Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi