Resultado da busca: justiça

A Emenda Constitucional n° 66/2012 conferiu ao emprego doméstico algo que já deveria ter acontecido há muito tempo, por uma questão de justiça: os mesmos direitos de um trabalhador comum.

Autor: Paulo Salvador Ribeiro Perrotti

O monopólio da jurisdição pertence ao Estado, sendo vedada a negativa de acesso à justiça, ainda que o cidadão não tenha condições de arcar com os custos do processo.

Autor: Maurício Cornagliotti de Moraes e Renata Cavassana Mayer

A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan

O assédio moral na Justiça do Trabalho é um assunto muito sério e enfrentado por muitos trabalhadores. Pode não parecer, mas não é um tema novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho.

Autor: Wagner Pereira Mendes

A remuneração dos médicos que trabalham em hospitais brasileiros passou por uma transformação nos últimos anos.

Autor: Carlos Frederico Zimmermann Neto

O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de junho.

Autor:

O brutal assassinato do jornalista Tim Lopes completa dez anos agora em junho. Já faz uma década dessa terrível morte provocada pelo Comando Vermelho.

Autor: Keiko Ota

Foi divulgado por um órgão de grande circulação na imprensa do país que bebês com quinze meses de idade possuem comprovadamente um senso de justiça rudimentar.

Autor: Floriano de Lima Nascimento

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar o seu mais antigo processo em tramitação.

Autor:

O assassinato do cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, por traficantes, em 6 de novembro, tem uma triste congruência com o da juíza Patrícia Aciolli, ocorrido em 11 de agosto último.

Autor: Antônio Cesar Siqueira

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Sylvia Romano

Como advogada, fico indignada com o que vem ocorrendo com a Justiça Eleitoral que, pelo que tenho visto, neste momento acabou se tornando um instrumento de marketing eleitoral.

Autor: Sylvia Romano