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Resultado da busca: justiça


Os Sinos Dobram pelo São Francisco e pela Justiça

Lula está em plena campanha eleitoral para eleger sua candidata Dilma Rousseff. Os dois andam pelo país vistoriando e inaugurando obras. É campanha mesmo. O bispo Flávio Cappio condena a transposição do São Francisco e diz que Lula faz marketing de mídia para a sua candidata. Só a justiça eleitoral finge que não vê nada.

Autor: Fábio P. Doyle


O dom da maternidade

Maternidade é uma palavra doce que exala o perfume do amor, mas que também traz impregnado nessa doce missão outros atributos como entrega, doação e santidade.

Autor: Rogéria Moreira


Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços.

Autor: Cíntia Fernandes


R$ 200 mil não apaga a dor, mas paga a conta

Um caso de erro médico do interior de São Paulo chamou atenção de todo Brasil por conta de dois fatores.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith


A verdade sobre a tributação no Brasil

O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país.

Autor: Samuel Hanan


TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, o TikTok, rede social famosa por vídeos de curta duração, foi multado em R$ 23 milhões pela Justiça.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Cinco motivos para não contratar passeios com elefantes

Somente na Tailândia, entre 2010 e 2020, o número da população de elefantes aumentou 134%.

Autor: Divulgação


Projeto de Lei quer disponibilizar adrenalina autoinjetável pelo SUS

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Autor: Divulgação


Locação de curta temporada: perspectivas pós-decisão do STJ nos Condomínios

Recentemente, fomos todos surpreendidos no mercado imobiliário pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu a locação de imóveis para curtas temporadas.

Autor: João Xavier


Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão - com observância aos ditames da Constituição Federal - na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra


Patrimônio construído no digital faz parte da herança?

À medida que a tecnologia continua a desempenhar um papel central em nossas vidas, surge uma questão crucial na área da justiça da família: a Herança Digital.

Autor: Divulgação