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Presidenciáveis em busca da emoção perdida
O Brasil começou a escrever mais uma página de sua história política no último dia 05 de agosto com o primeiro debate na TV dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010.
Autor: Helder Caldeira
Inventário e excesso de normas tributárias
Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.
Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto
Um (des) serviço à Democracia
O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Autor: Antonio Carlos Aguiar
Licença-maternidade estendida
A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.
Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos
Depois da festa e do choro, vamos cair no real
Foi ótimo. O Rio ganhou e a América do Sul vai ter sua primeira olimpíada. Mas temos dinheiro para bancar os gastos? Temos atletas para conquistar medalhas como os chineses em Pequim? E temos fiscais para controlar o emprego das verbas? E se Chicago tivesse sido a escolhida, Obama derramaria torrentes de lágrimas?
Autor: Fábio P. Doyle
A hora do impossível, é agora
Um dos destaques da semana foi o firme pronunciamento do presidente Lula pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Bases sólidas para enfrentar a crise
Em meio à grave crise financeira internacional que afeta a economia real de países de todo o mundo, o Brasil segue dando sinais de que está preparado para encarar as turbulências sem sofrer grandes choques.
Autor: Eduardo Pocetti
