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ICMS fixo reduz impactos no custo de vida
O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê que os estados sejam obrigados a ter uma alíquota fixa do imposto, independentemente das variações dos preços dos combustíveis ou do câmbio.
Autor: Rodrigo Eduardo Mariano
O que faremos quando o petróleo acabar?
Desde a Revolução Industrial, a humanidade realiza a exploração de combustíveis fósseis, elegendo, caracterizando e nomeando o petróleo como o ‘ouro negro’ do mundo.
Autor: Levy Seiya Maeda
A bandalheira tomou conta
Onde o Brasil vai parar com tanta bandalheira? De que adianta ser reconhecido como uma potência mundial, um país riquíssimo, se o povo arrasta a bunda no chão da pobreza, aprova o famoso “jeitinho” e é sistematicamente roubado todos os dias sem qualquer pudor ou penalidade?
Autor: Helder Caldeira
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
