Resultado da busca: receita federal

A extinção do Perse por meio da Medida Provisória n.1202/23 é inconstitucional e afronta o princípio da segurança jurídica.

Autor: Dr. Arcênio Rodrigues da Silva

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Autor: Igor Montalvão

Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado.

Autor: Giselle F. de Aguiar Castro

É de suma importância que as regras para a dedução de despesas do home office sejam claras e justas.

Autor: Heloisa de Alencar Santos

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi palco, na manhã do dia 3 de outubro, de uma atípica manifestação de trabalhadores terceirizados, que protestaram contra a proibição de celulares nas áreas de carga e descarga dos terminais.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

As redes sociais e os meios digitais cada vez mais se consolidam como a forma mais eficaz de divulgação de produtos e serviços, potencializando vendas por meio de técnicas que modificaram os relacionamentos entre consumidores e empresas.

Autor: Paulo Roberto Vigna

Desinformação confunde pacientes e provoca insegurança jurídica.

Autor: Claudia de Lucca Mano