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O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Autor: Antonio Carlos Aguiar

Competência tributária é a aptidão inerente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em criarem, modificarem e extinguirem tributos, mediante a expedição de lei, ou seja, a competência tributária implica necessariamente a competência para legislar.

Autor: Fernando Quércia

A política governamental de estímulo a criação de corporações nacionais tem mais um integrante, a Nova Braskem. A compra da Quattor permitiu a formação do 8° maior grupo do mundo. Odebrecht e Petrobrás, sócios na nova empresa, aumentam ainda mais o poder no setor. Especialistas demonstram preocupação com uma eventual mudança de rumo a partir de 2011.

Autor: Marcos Morita

Eu tinha 12 anos quando a professora de ciências pediu um trabalho escolar sobre queirópteros: a ordem dos morcegos. Comprei cartolina.

Autor: Luciano Pires

O moldureiro que encontrou um retrato de JK, pintado por Guignard, atrás de uma gravura, encontra no lixo de uma caçamba de rua um retrato de Tancredo Neves.

Autor: Fábio P. Doyle

Os recentes recalls promovidos pela Toyota atingiram o pilar mestre da montadora, cuja história foi construída em torno da qualidade total e do sistema homônimo, denominado produção enxuta ou lean manufacturing. Introduzido a partir do final da segunda guerra mundial, tinha como objetivos aumentar a produtividade da indústria japonesa e o estereótipo de produto ruim. […]

Autor: Marcos Morita

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.

Autor: Fernando Rizzolo

O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.

Autor: Fernando Quércia

Mesmo sendo Natal, vale lembrar que 725 brasileiros estavam em Copenhague aplaudindo Lula. E, também, entender as razões de José Serra e de Aécio, na certeza de que nada ainda está decidido na sucessão.

Autor: Fábio P. Doyle

Rotativos reduzem as pistas de rolamento de veículos; fiscais que deveriam controlar o trânsito e punir os infratores somem, nos horários de pico, especialmente nos fins de semana.

Autor: Fábio P. Doyle

Mexer com o bolso dos que votam, em véspera de eleição, é um perigo. O eleitor, geralmente de memória curta, pode reagir na boca da urna.

Autor: Fábio P. Doyle

"No capitalismo, o homem é explorado pelo homem. No socialismo, é o contrário." Winston Churchill

Autor: Sebastião de Almeida Júnior