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Resultado da busca: receita federal


Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Com um cenário econômico e político instável no âmbito nacional, muitos brasileiros estão intensificando os investimentos no exterior.

Autor: Jayme Petra de Mello Neto


Legalidade ou ilegalidade: o falso impasse das empresas offshores

Apesar de pouco utilizadas pela maior parte dos indivíduos, as empresas offshores são bastante conhecidas, face à intensa profusão de material acerca delas, seja com conteúdo fictício ou não.

Autor: Bruno Junqueira e Igor Maio


O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo


Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativo

Por enquanto, medida está disponível em cinco estados.

Autor: Divulgação


Um novo sistema eleitoral forjado na calada da noite

A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não ter fim.

Autor: Marcelo Aith


Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

A nova proposta de reforma no Imposto de Renda está gerando grande repercussão.

Autor: Angelo Ambrizzi


Minas Gerais lidera mortalidade de pequenos negócios no país

Três em cada 10 negócios com até cinco anos de atividade foram encerrados no estado em 2020, segundo levantamento do Sebrae.

Autor: Divulgação


Abertura de pequenos negócios recua 24% em Minas Gerais

Retração no número de novos negócios no estado já chega a 2,5% em relação ao primeiro trimestre de 2020.

Autor: Divulgação


Exceções à Regra na Contribuição da COFINS

Ao longo do ano as empresas também contribuem para o arrecadamento do governo com o pagamento dos impostos, sejam eles de âmbito nacional, estadual ou municipal.

Autor: Carlos Pires


A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto


Novos prazos para regularização da dívida ativa da união

O prazo para adesão permanecerá aberto no período de 15 de março a 30 de setembro de 2021, e poderão ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Autor: Gilson J. Rasador


A “história sem fim” da tributação dos benefícios fiscais do ICMS

A Lei Complementar nº 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a “guerra fiscal”.

Autor: Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo