Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo
Não façam o coronavírus de bandeira eleitoreira
A infestação de coronavírus e, principalmente, as mortes que dela poderão decorrer são os mais graves problemas hoje enfrentados pelo país e pelo mundo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça
Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.
Autor: João Badari
Em favor da ESCOLA!
O homeschooling está entre as prioridades do atual governo e deve ser votado, ainda neste ano, se ganha ou não a categoria de modalidade de ensino no Brasil.
Autor: Acedriana Vicente Vogel
Liberdade e progresso
“A liberdade é a ausência de coerção de indivíduos ou de grupos de indivíduos sobre indivíduos”.
Autor: José Pio Martins
