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Resultado da busca: " direito do trabalho "


O Direito do Trabalho e a Covid-19

O que veio para ficar?

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

“Você é um nomofóbico?”. Essa foi a pergunta de partida de minha fala no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, na cidade de São Paulo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Rescisão Indireta: entendendo os motivos por trás da dissolução contratual

A rescisão indireta é um termo que pode soar complexo, mas representa uma situação específica no universo jurídico trabalhista.

Autor: Divulgação


Trabalho prestado por meio de aplicativos

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico.

Autor: Paulo Sérgio João


Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho?

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi palco, na manhã do dia 3 de outubro, de uma atípica manifestação de trabalhadores terceirizados, que protestaram contra a proibição de celulares nas áreas de carga e descarga dos terminais.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".

Autor: Paulo Sérgio João


A importância da organização dos documentos trabalhistas do empregado

A organização dos documentos trabalhistas é de extrema importância para as empresas, tanto do ponto de vista legal quanto operacional.

Autor: Cristiane Galindo da Rocha


Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação


Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas

Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida


O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João


Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador

No último dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

Autor: Cíntia Fernandes